Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

dinheiro que ele queria, quando o réu pegou sua bolsa e subtraiu vários
pertences de dentro, incluindo cartões, e, posteriormente, amarrou a vítima com
uma corda para continuar procurando por dinheiro.

Pegou o celular da ofendida e lhe pediu para desbloquear o aparelho,
permanecer em silêncio, e, então, saiu do quarto levando o interfone para que a
vítima não pedisse socorro. Porém, conseguiu se desamarrar, sair do quarto e ir
correndo atrás dele. Seu marido estava na portaria. Pediu socorro a dois homens que
passavam em um carro, explicando que tinha sido assaltada. Alguns quarteirões a
frente, o apelante foi alcançado, uma vez que estava de bicicleta, e os rapazes
pegaram a bolsa de volta, com o celular, mais outros dois telefones, o interfone e
alguns perfumes. O marido segurou o réu por um período, mas depois o soltou.
Informou que sua atividade profissional foi afetada pelo ocorrido, pois ficou muito
assustada e com muito medo, tanto que não trabalha mais com isso, inclusive na
época passou muita dificuldade financeira, dado que era sua profissão que mantinha o
sustento da casa, asseverando que, embora tenha ficado muito abalada, não chegou a
fazer tratamento psicológico. Informou que fez o reconhecimento do acusado na
delegacia. Afirmou que nem deu tempo de cobrar o acusado, pois ele já saiu do
banho com a toalha e passou a enforcá-la. Ele sabia qual o valor do serviço e em
momento algum ele pediu para pagar com cartão. Disse que não estava em condições
de fazer o reconhecimento pessoal.

Depreende-se do depoimento de Ederson Carvalho, marido da vítima, ouvido como
testemunha em juízo, que não presenciou os fatos. Estava na portaria do prédio,
quando a ofendida desceu chorando, gritando que tinham batido nela e roubado seu
celular. Na companhia de outros 2 moradores, logrou alcançar o réu e o conduziram
de volta até a portaria, quando passou a segurá-lo para que não fugisse. Após
revistarem o acusado, ele foi liberado porque não estava com mais nenhum pertence.
O réu arrancou o interfone do apartamento. A sua esposa não quer mais trabalhar
como massagista e acompanhante, posto que ficou com muito medo, tendo adquirido
depressão e vem passando por tratamento psiquiátrico no posto da Vila Virgínia.

Colhe-se do depoimento do policial Selvito de Souza Filho, ouvido como testemunha
em juízo, que recebeu a notícia de um roubo acontecido em março de 2021,
envolvendo o recorrente e a vítima. Inicialmente, a vítima levou para a delegacia a
notícia de que recebeu no seu apartamento um técnico de computação para fazer
reparo no notebook dela, mas como ela também trabalhava fazendo massagem, assim
que o serviço ficou pronto, ela teria combinado de efetuar o pagamento com a
massagem. Ocorre que, em dado momento e sem que ela percebesse, o técnico
agressivamente, revelou que aquilo se tratava de um assalto, passando a
enforcá-la com a toalha, bem como a amarrou com uma cordinha ou barbante e
subtraiu um celular e um relógio de pulso. Narrou a vítima, ainda, que passou a
gritar bastante, tendo o agressor empreendido fuga.

Com as imagens das câmeras do condomínio e as descrições, principalmente da
camiseta que o autor usava, que era de um lavador de veículo, foram realizadas
diligências que possibilitaram identificar o agente do delito, Cristian Bayardo. Ele foi
conduzido à delegacia, e, ao ser indagado sobre o ocorrido, alegou que foi no
apartamento da moça para fazer um programa sexual. No entanto, na hora de
pagar, eles se desentenderam e acabou a enforcando com a toalha, amarrando
suas mãos e levando embora alguns pertences dela.

Segundo o acusado, a vítima lhe entregou os pertences voluntariamente, por medo
dele. Porém, no momento que ele estava empreendendo fuga, populares, os quais
viram que se tratava de um roubo, correram atrás dele e conseguiram interceptá-lo
para reaver os dois objetos. A vítima foi ouvida novamente e refez a versão,
informando que o encontro não teria sido para finalidade de arrumar notebook e foi