Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

Ricardo para ele falar que a droga era do interrogado. (Id. 195887181 – pág. 34-35)
Em juízo, negou a prática delitiva, afirmando que: ‘estava indo ao mercado, quando
encontrou o Ricardo, que estava vindo de viagem e queria trocar uma ideia; que é
mentira que ele passou para buscar entorpecente; que na sua casa não foi encontrado
nada, somente bitucas; que nunca ouviu falar que sua casa era conhecida como ‘boca
de fumo’; que ia comprar os ingredientes para a mãe fazer lasanha; que não sabia que
o Ricardo estava com entorpecente, nem porque ele disse que comprou a droga dele
(excerto retirado da sentença e relatório de mídias de Id. 195887660). Entretanto, a
sua versão encontra-se isolada nos autos e desconectada dos demais elementos
probatórios produzidos durante a instrução criminal.

Ouvido em juízo, sob o crivo do contraditório e da ampla defesa, o policial militar
André Luis da Silva Monteiro asseverou: ‘[...] o senhor se recorda dessa ocorrência?
Recordo, mais ou menos; o que o senhor pode trazer a respeito dessa situação? Foi
denúncia anônima? Foi denúncia, a base modulou essa denúncia e aí deslocamos até
o local e tava o proprietário do veículo dentro do veículo e o outro suspeito estava
fora do veículo conversando. Aí foi abordado os dois e encontrado uma porção dentro
do veículo. Aí, posterior, a mãe do outro suspeito autorizou entrar na casa, dentro do
quarto dele e foram encontradas aquelas outras substâncias dentro do quarto dele;
esse rapaz que estava sentado no veículo, que é o RICARDO, o senhor se recorda se
ele falou que tinha acabado de comprar aquela droga do MOISÉS? Sim, ele falou que
acabou de comprar dele, aí foi feita a busca pessoal e foi encontrada uma quantia de
dinheiro que ele falou. Ele citou lá que comprou, se não engano, por R$150,00, aí foi
feita a busca e foi encontrado R$150,00 dobrado com o outro suspeito MOISÉS; a
mãe do acusado autorizou vocês a entrarem na casa? Sim, a mãe dele estava no local
e autorizou; foi encontrado entorpecente na casa dele? Sim, foi encontrada uma
porção lá e outro material para a prática do tráfico de droga, colher, ácido bórico; eu
estou perguntando porque ele falou que na casa dele não tinha nada. O senhor tem
certeza que o rapaz falou que tinha acabado de comprar a droga dele? Sim, comprou,
e até foi achado o valor que ele falou que pagou, que foi feita a busca e ele tava com
o dinheiro. Ele tinha acabado de passar a droga para o cara do veículo, porque ele
tava com o dinheiro ainda, nem tinha entrado lá na casa dele. Perguntas da Acusação:
o senhor já conhecia o acusado? já tinha feito a abordagem dele anteriormente? Não,
de ambos não. Perguntas da Defesa: na ocasião foi encontrado algum dinheiro picado
na posse do senhor MOISÉS ou dentro do quarto dele? Com o MOISÉS foi
encontrado na abordagem o dinheiro, agora dentro do quarto dele eu não recordo.
Mas como proprietário do veículo disse que tinha acabado de comprar a droga, foi
feita a busca e encontrado o dinheiro; foi encontrado alguma balança de precisão? Eu
não recordo não, tem de ler o BO; a casa onde ele mora é conhecida como ‘boca de
fumo’? Sim, por isso que teve a denúncia lá, foram os vizinhos que ligaram; a polícia
já chegou de fazer algum estudo com fotografias da casa dele ou registro de imagens
para comprovar que lá realmente é uma ‘boca de fumo’? Eu não sei informar; foi
encontrado algum tipo de material para embalagem de droga na casa dele? Sim, no
quarto dele foram apreendidos vários materiais, conforme o BO [...]’ (excerto da
sentença e do relatório de mídia de Id. 195887663)

No mesmo sentido, o policial militar Alexsander de Campos Silva afirmou: ‘[...] o
senhor se recorda dessa ocorrência? Recordo; como foi essa situação? Essa situação,
a gente tava em rondas, em patrulhamento, e a gente recebeu essa denúncia anônima
pelo talonário, que era vizinho ali, quem ligou era vizinho do rapaz aí. Ele pegou um
talonário que tava na viatura e passou a situação pra gente. Aí fomos lá e
encontramos esse veículo parado em frente à residência desse suspeito aí e foi onde a
gente encontrou esse material. E o senhor RICARDO, na hora da abordagem, ele
informou que tinha ido lá comprar essa droga nesse local que é conhecido como