Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2712426 - SP (2024/0292887-0)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADOS : DANIEL PEZZUTTI RIBEIRO TEIXEIRA - SP162004

MARCOS CAVALCANTE DE OLIVEIRA - SP244461

GIOVANA MARTINS DANEZE - SP459388

ANA GABRIELA MALHEIROS DE OLIVEIRA - SP307616

RODRIGO DE OLIVEIRA KAUFMANN E OUTRO(S)

DF023866

GABRIELA LEITE FARIAS - DF034060

MARINA DE MELLO CERQUEIRA ZARUR - DF037453

AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : RODRIGO LEMOS CURADO - SP301496

DECISÃO

Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

Ministro Herman Benjamin

Presidente