Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Regimental (AgRg):

AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 203211 - MG (2024/0310417-1)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

AGRAVADO : FELIPE VICTOR DE SOUZA MOREIRA (PRESO)

ADVOGADO : SORAYA BRANGIONI HARMENDANI - MG109544

AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 205353 - PA (2024/0373050-0)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : CICERO MENEZES DE MORAES (PRESO)

ADVOGADO : ANTÔNIO DE NEZ MARTINS - PA031788A

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 851800 - SC (2023/0319466-6)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : NELSON MARCOS BONETTI BATISTA (PRESO)

ADVOGADOS : MÁRCIA HELENA SANTOS PAINES - RS106470

THAIS MAIA ARTMANN E OUTRO - RS116709

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 931108 - SP (2024/0269283-6)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : PAULO ARIEL NUNES DA SILVA (PRESO)

ADVOGADOS : MANOEL CARLOS DE OLIVEIRA - SP110448

SANDRA MIRELLEN DE OLIVEIRA MORAIS

BIZARRO - SP259285

SUELLEN TATIANE DE OLIVEIRA - SP247878

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 938545 - GO (2024/0310701-4)