Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2714445 - SP
(2024/0295267-1)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : ALESSANDRO ROBERTO DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : WANDERLEY ALVES DOS SANTOS - SP310274

JÉSSICA DE SOUZA MENDES - SP445453

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2720411 - AL
(2024/0304382-3)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : J L DA C S

ADVOGADOS : JEAN CARLOS SANTOS DA SILVA - AL006921

MARCOS ANTONIO DA SILVA - AL014451

TEREZA CRISTINA DA SILVA GALINDO -
AL016646

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2720750 - AP (2024/0304020-0)

RELATOR : MIN. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

AGRAVANTE : DENIS FREITAS DA SILVA

ADVOGADOS : WILDISON LORRAN TELES LOBATO - AP003003

GABRYELE THAYNNÁ SANTANA COSTA - AP005228

MARIVALDO DE LIMA GUERREIRO SOUZA JÚNIOR - AP004388

YURI ALESI DA SILVA ARAUJO - AP003627

LUCAS TORRES SAMPAIO - AP003615

PABLO LEONAN NEVES DOS SANTOS - AP003078

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2722604 - SP
(2024/0308373-3)

RELATOR : MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO

(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : ANDRE SOUZA CONCEICAO

ADVOGADOS : CÉLIA DA SILVA MOREIRA - SP202058

ERIC ANTONIO RIBEIRO - SP415160

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2733420 - BA (2024/0324948-2)

RELATOR : MIN. OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR

CONVOCADO DO TJSP)

AGRAVANTE : MICHELE GALHARDO

ADVOGADOS : RODRIGO LEMOS ARTEIRO - SP224332