Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVANTE : ESTADO DO TOCANTINS

ADVOGADO : PRISCILLA MEDEIROS DE SOUZA BARROS -

PB023318

AGRAVADO : SIRLENE BORGES DAMASCENO

AGRAVADO : COSTA, FONSECA E ADVOGADOS ASSOCIADOS

S/S

ADVOGADOS : MARCO TÚLIO DE ALVIM COSTA - MG046855

KARE MARQUES SANTOS - MG090327

ALINE FONSECA ASSUNCAO COSTA - TO004251

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2145520 - AL (2024/0178426-6)

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

AGRAVANTE : CENTRAL ACUCAREIRA SANTO ANTONIO S A

ADVOGADOS : ANDRÉA MARIA LYRA MARANHÃO - AL005668

PEDRO HENRIQUE PEDROSA NOGUEIRA -
AL006406

PEDRO BECKER CALHEIROS CORREIA DE MELO
- AL015619

ESTELA RAISSA MEDEIROS NUNES DA SILVA -

RN009906

AMANDA MESQUITA SOUTO - DF073380

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2146494 - SC (2024/0189154-4)

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : ADJAIR TIBES EVANGELISTA

ADVOGADO : CRISTIANE APARECIDA SCHROEDER - SC026350

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2146962 - SP (2024/0192399-9)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : OXITENO NORDESTE S A INDUSTRIA E

COMERCIO - SUCESSÃO

AGRAVANTE : COMPANHIA ULTRAGAZ S A

AGRAVANTE : BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA

AGRAVANTE : OXITENO S A INDUSTRIA E COMERCIO

AGRAVANTE : ULTRACARGO LOGISTICA S.A.

ADVOGADO : RAFAEL VEGA POSSEBON DA SILVA - SP246523

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2153594 - RJ (2024/0233306-0)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA

ADVOGADOS : GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA -

RJ102499

CLEBER MARQUES REIS - RJ075413