Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

ARTÊMIO JORGE DE ARAÚJO AZEVEDO -
RN002897

AGRAVADO : UNIÃO

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2103444 - AL (2023/0376336-1)

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

AGRAVANTE : CIBELE DUARTE AMARO

AGRAVADO : UNIÃO

INTERES. : POLLYANA AMARO BRAGA

ADVOGADO : RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE

ALBUQUERQUE E OUTRO(S) - AL006277

AgInt no RECURSO ESPECIAL nº 2103653 - RS (2023/0344539-0)

RELATOR : MIN. PAULO SÉRGIO DOMINGUES

AGRAVANTE : REDECOP S. A. INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTACAO E

EXPORTACAO - MASSA FALIDA

ADVOGADOS : LUCIANO DA CAS SIMA - RS054193

AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt nos EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2107084 - PI
(2023/0396456-4)

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE : ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO : DIEGO AMORIM NEVES REIS - PI011630

AGRAVADO : FRANCILENE SOARES

ADVOGADOS : RENATO COELHO DE FARIAS - PI003596

LOHANNE KARLLA DE SOUSA LEAL - PI016348

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2113169 - PR (2023/0437560-7)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : PADO S/A INDUSTRIAL, COMERCIAL E

IMPORTADORA

ADVOGADOS : MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ - PR019886

LUIZA TOSTE DE FARIA - PR114997

AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ

ADVOGADO : FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS - PR048177

INTERES. : FERNANDO MARTINS SERRANO

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 2129085 - PI (2023/0325869-1)

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : ENGIPEC - ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA

ADVOGADOS : YURI RUFINO QUEIROZ - PI007107

JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO - PI013912

INTERES. : JOSE CIPRIANO DE SOUSA LIRA