Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2345393 - SP
(2023/0126895-3)

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

AGRAVANTE : COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ

ADVOGADOS : JOAO DACIO DE SOUZA PEREIRA ROLIM -

SP076921

HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR - MG077467
ALESSANDRO MENDES CARDOSO - MG076714
LUIS FELIPE BERNARDES SA TELES - MG098632
JÚLIA RENAULT COELHO DA SILVA PEREIRA -
MG150556

AGRAVADO : FUNDAÇAO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO

CONSUMIDOR PROCON

ADVOGADOS : CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA - SP329155
RAFAEL VIOTTI SCHLOBACH - SP406591

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2353962 - SP
(2023/0137973-0)

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

AGRAVANTE : JBS S/A

ADVOGADO : FÁBIO AUGUSTO CHILO - SP221616

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2358232 - RJ
(2023/0160925-7)

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

AGRAVANTE : ALCIONE PEIXOTO FARIA

ADVOGADOS : DANIEL BUCAR CERVASIO - RJ104381

LUCIANA FERREIRA MORENO - RJ162476

LUIZA BARROS BOECHAT - RJ196045

YVES LIMA NASCIMENTO - RJ208522

AGRAVADO : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : RAFAEL LIMA DAUDT D OLIVEIRA

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2359508 - RJ
(2023/0148007-0)

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : CEG RIO S/A

ADVOGADOS : GUSTAVO AUGUSTO FARIA CORTINES -
RJ103502

JOÃO PAULO ROCHA DE AZEVEDO - RJ161935

MARINA BUENO WIEDMANN - RJ234221

LUIZA DOS SANTOS GONÇALVES - RJ257316

AGRAVADO : AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E

SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO - AGENERSA