Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

ADVOGADO : SALOMÃO TRIANON CÔRTES DO NASCIMENTO -

RJ174530

AGRAVADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO

DE JANEIRO

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2225070 - MG
(2022/0319951-3)

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

AGRAVANTE : ESTADO DE MINAS GERAIS

ADVOGADO : CÉLIO LOPES KALUME - MG044673

AGRAVADO : NOVA GERACAO COMERCIO DE PRODUTOS

AGRICOLAS LTDA

ADVOGADO : RICARDO DE HOLANDA JANESCH - PR085142

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2286603 - SP
(2023/0024603-5)

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO

PAULO

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE FRANCA

ADVOGADO : ALINE PETRUCI CAMARGO MONTEIRO -

SP185587

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2338837 - SP
(2023/0109256-1)

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

AGRAVANTE : CLELIA RODRIGUES MARTHO GONCALVES

ADVOGADOS : GUSTAVO DABUL E SILVA - SP122904

LEANDRO TABORDA GONÇALVES MARQUES -
SP243257

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA - SP334759
ACÁSSIA REGINA NASCIMENTO DE MEDEIROS -
SP351754

LUIS GUILHERME DA CUNHA MINATO - SP331875

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2341466 - SP
(2023/0113866-4)

RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES

AGRAVANTE : FERNANDES ARQUITETOS ASSOCIADOS

SOCIEDADE SIMPLES LIMITADA

ADVOGADOS : LUIS AUGUSTO EGYDIO CANEDO - SP196833

FERNANDA DE FREITAS LACERDA - SP325497

LUIZA CORDEIRO BRISOLLA - SP475643

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

ADVOGADO : LUCAS REIS VERDEROSI - SP316219