Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2700023 - SP
(2024/0273985-0)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : FORCA 10 PRODUTOS ESPORTIVOS LTDA

ADVOGADOS : FREDERICO SANTIAGO LOUREIRO DE OLIVEIRA
- SP182592

LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO - SP223795

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2700824 - MS
(2024/0265863-4)

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

ADVOGADO : KAOYE GUAZINA OSHIRO - MS019853

AGRAVADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO

GROSSO DO SUL

INTERES. : MUNICÍPIO DE BELA VISTA

INTERES. : SALVADORA GONÇALVES

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2704369 - RS
(2024/0273533-9)

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA

AGRAVANTE :N N C E P L

ADVOGADOS : MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529

EDUARDO AUGUSTO CORDEIRO BOLZAN -

RS065873

NATHÁLIA ZAMPIERI ANTUNES - RS111498

AMANDA COSTABEBER GUERINO - RS120044

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2705009 - RJ
(2024/0274703-0)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : MARAMAR COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA

ADVOGADOS : JOÃO LUÍS DE SOUZA PEREIRA - RJ071530

MARCO ANDRÉ DUNLEY GOMES - DF001230A

PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA QUEIROZ -
RJ137466

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

INTERES. :LSH BARRA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS

S.A

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2707452 - RJ
(2024/0282187-7)

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES