Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) embargada(s)
para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl):

EDcl no AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS nº 190878 - RJ (2023/0435217-6)

RELATOR : MIN. RIBEIRO DANTAS

EMBARGANTE : KEVIN JAMES MALLON

ADVOGADOS : FRANKLIN BATISTA GOMES - SP192021

CAIO CÉSAR FRANCO DE LIMA - SP386222

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDcl no HABEAS CORPUS nº 929922 - RS (2024/0262173-6)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EMBARGADO : JOEL VAGNER MONTEIRO ALMEIDA (PRESO)

ADVOGADO : ANTONIO SERGIO BUENO - RS094743

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDcl no HABEAS CORPUS Nº 940966 - SP (2024/0324202-0)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

EMBARGANTE : WERICLIS DIAS TEIXEIRA (PRESO)

ADVOGADO : ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS - SP402660

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO
PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO

PAULO

EDcl no AgRg nos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 2134594 - CE
(2024/0119335-6)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

EMBARGANTE : LUIS OLIMPIO FERRAZ MELO

ADVOGADOS : LEANDRO DUARTE VASQUES - CE010698
ANTONIO DE HOLANDA CAVALCANTE
SEGUNDO - CE021999

AFONSO ROBERTO MENDES BELARMINO -

CE025465

GABRIELLEN CARNEIRO DE MELO - CE040011

MARINA TORQUATO BRASIL - CE048609

EMBARGADO : CONFEDERACAO ISRAELITA DO BRASIL
ADVOGADOS : OCTÁVIO JOSÉ ARONIS - SP070929

SERGIO LUDMER - AL008910

ANDRE ROSENGARTEN CURCI - SP337380

ANDREA VAINER - SP305946

EMBARGADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL