DESIS no HABEAS CORPUS Nº 874450 - RS (2023/0439832-7)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

REQUERENTE : ANIBAL GONCALVES AIRES (PRESO)

ADVOGADO : KHAOAN QUEVEDO JACQUES DE CASTRO - RS113182

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

DECISÃO

Sobreveio nos autos petição em que a parte requer a desistência.

É o relatório.

Decido.

Nos moldes do art. 34, inc. IX, do Regimento Interno do Superior
Tribunal de Justiça, homologo o pedido de desistência.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 14 de outubro de 2024.

Ministra Daniela Teixeira

Relatora