Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2703503 - PB (2024/0249530-8)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : DANIEL DA SILVA SOUSA

AGRAVANTE : DJALMA VASCONCELOS BATISTA FILHO

AGRAVANTE : FELIPE DA SILVA FRAGOSO

AGRAVANTE : GLAUCIA TIBURCIO NOBREGA

AGRAVANTE : JOSE RUDSON FIDELIS DO NASCIMENTO

AGRAVANTE : LEANDRO AUGUSTO DA SILVA

AGRAVANTE : MANOEL CALIXTO DO NASCIMENTO FILHO SEGUNDO

AGRAVANTE : RONYPETTSON OLIVEIRA FARIAS

ADVOGADO : MARTSUNG FORMIGA CAVALCANTE E RODOVALHO DE

ALENCAR - PB010927

AGRAVADO : UNIÃO

DECISÃO

Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ.

Brasília, 18 de outubro de 2024.

Ministro Herman Benjamin
Presidente