Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

o posicionamento adotado na origem – quanto à existência de grupo econômico e
confusão patrimonial –, pois seria necessário o revolvimento de fatos e provas, o que é
vedado pela Súmula n. 7 do STJ.

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO ao agravo.

Publique-se e intimem-se.

Brasília, 01 de outubro de 2024.

Ministro Antonio Carlos Ferreira

Relator