Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

que Renan e 'Tostão' eram inimigos em razão do tráfico; [...]”

Tereza Silva da Rocha (fls. 293/294): “[...] que foi comentado para a testemunha que o
Silas, do local onde estava, na parte de baixo da residência, deu um tiro contra as
vítimas e o Renan subiu e executou as três vítimas que estavam na parte de cima da
casa; [...] que a motivação do crime foi porque acusaram a vítima Francisco Rodrigues
de ter morto o 'Galo', amigo dos acusados. [...] que o Silas e o Renan antes deste crime
já tinham tentado contra a vida do Jackson; que o Jackson não falou para a testemunha
os motivos dessa tentativa contra o mesmo; que a nora da testemunha e a esposa do
Jackson foi quem ligaram para a testemunha informando do fato; que a nora da
testemunha falou que no momento dos tiros a mesma se escondeu no banheiro da
residência.”

Outrossim, considerando as versões apresentadas pelos réus em seus interrogatórios
(fls. 525/526, mídia digital), verifico que estas não se mostram suficientes para elidir
as dúvidas levantadas durante o decorrer do processo, nem para comprovar
cabalmente as teses levantadas pela Defesa. Por fim, observo que em sede
inquisitorial foi possível a colheita de depoimentos que atestam a presença dos
denunciados no local e imputam a eles a autoria do crime. Senão, vejamos
(destaquei):

Declaração que presta Francisco Luan Bezerra Cavalcante (fl. 24) : “[...] que estava
conversando com sua namorada na calçada, na Rua Massaranduba, quando de repente
avistou três homens caminhando com armas na mão dizendo que eram policiais; que,
reconheceu dois dos homens, no caso Silas e Renan e soube que o terceiro era Júnior
Neguim, todos bandidos conhecidos; que Renan se aproximou do mesmo e apontou
uma pistola para sua cabeça e perguntou onde era a casa do Jackson; que o declarante
disse que não sabia e nesse momento Renan viu uma das vítimas no segundo
pavimento da casa; que Renan, Silas e Júnior Neguim começaram a efetuar disparos
em Júnior, sendo que dois o atingiram nas costas; que o declarante se refugiou dentro
de uma casa; que os três infratores aguardaram do lado de fora da casa por alguns
instantes e invadiram a mesma logo em seguida; [...] que o declarante ouviu muitos
disparos; [...]” Depoimento que presta Mayane Almeida Paixão (fl. 21): “[...] que
reside em frente a casa das vítimas; [...] estava deitada na rede de sua casa na sala
quando escutou disparos de arma de fogo e foi olhar o que era; que, na mesma ocasião
LUAN, de aproximadamente 14 anos de idade, que mora nas proximidades, chegou
correndo e dizendo que o RENAN tinha apontado uma arma para a cabeça dele e
perguntado aonde morava o JÚNIOR e o JACKSON; que, foi até o portão de sua casa
e viu que o RENAN, o SILAS e o JÚNIOR NEGUIM estavam atirando para cima em
frente a casa das vítimas; que lembra que viu duas pistolas; que o RENAN deu um
chute no portão da casa do FRANCISCO RODRIGUES, conhecido por JÚNIOR e do
JACKSON; que em seguida os três entraram na casa e dera um tiro para arrombar o
cadeado do outro portão; que, depois ele subiram, pois a casa do JÚNIOR e do
JACKSON fica na parte de cima; que, viu quando o RENAN atirou nas costas do
JÚNIOR; que o JÚNIOR saiu correndo; que em seguida ouviu mais disparos de arma
de fogo, mas entrou em casa e não viu mais nada; [...]” Depoimento que presta
Antônio Rodrigues (fl. 28): “[...] que é irmão das vítimas FRANCISCO RODRIGUES
e JACKSON; que na data de 31/01/2010, por volta de 23 horas, encontrava-se na sua
casa, que fica em frente a casa de seus irmãos, em companhia de sua mulher
MAYANE e familiares, deitado quando escutou disparos de arma de fogo; que ao
olhar viu o RENAN que estava de camisa preta listrada, o SILAS de blusa clara e o
JUNIOR NEGUIM com um boné; que os três estavam em frente a casa de seus irmãos
e avistaram seu irmão JÚNIOR que estava em casa em pé na varanda; que o RENAN
começou a atirar com uma pistola na direção de seu irmão, efetuando uns quatro ou
cinco disparos; [...] que os três passaram bastante tempo na casa de seus irmãos
atirando, enquanto populares gritavam por socorro; [...] que o seu irmão comentou que
tinha matado o indivíduo conhecido por GALO, parceiro do RENAN e por isso
dormiria na casa do declarante, mesmo assim o JÚNIOR não dormiu em sua casa e
ficou na varanda da casa dele em alerta; [...] que o motivo de seu irmão ter ido matar o