Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AUTOS COM VISTA AOS INTERESSADOS

Os processos abaixo relacionados encontram-se com VISTA à(s) parte(s) agravada(s)
para impugnação do Agravo Regimental (AgRg):

AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS nº 174583 - SP (2022/0396305-6)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : R F DE L (PRESO)

ADVOGADO : WANDERLEI PAULO VIGNOLI - DEFENSOR DATIVO - SP450989

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 205623 - TO (2024/0380692-0)
RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : RODRIGO ISMAEL LACERDA

ADVOGADOS : GUILHERME SAN JUAN ARAUJO - SP243232

CLÁUDIA VARA SAN JUAN ARAÚJO - SP298126
VITOR ALEXANDRE DE OLIVEIRA E MORAES -
SP368781

RAQUEL GONSALVES FREIRE - ES027020

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO

TOCANTINS

AgRg no HABEAS CORPUS nº 804488 - MG (2023/0056406-8)

RELATOR : MIN. MESSOD AZULAY NETO

AGRAVANTE : FABIO LUIZ SILVESTRE DOS SANTOS REIS (PRESO)

ADVOGADO : LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA - MG208095

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AgRg no HABEAS CORPUS nº 921676 - PE (2024/0215195-1)

RELATOR : MIN. MESSOD AZULAY NETO

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGRAVADO : ALEXANDRE CLAUDINO DA SILVA

ADVOGADO : DAVI WALLAS DE SOUZA - PE060950

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AgRg no HABEAS CORPUS nº 934638 - SP (2024/0291021-1)

RELATOR : MIN. MESSOD AZULAY NETO

AGRAVANTE : EMIDIO DA SILVA MENDES

ADVOGADO : LUIZ OZILAK NUNES DA SILVA - SP408029

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no HABEAS CORPUS nº 938047 - SC (2024/0308187-5)