Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RELATOR : MIN. MESSOD AZULAY NETO

AGRAVANTE : ALEX DE LIMA SILVEIRA (PRESO)

ADVOGADO : HENRIQUE DE OLIVEIRA BASQUIROTO - SC053300

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

AgRg no HABEAS CORPUS nº 938197 - GO (2024/0309150-7)

RELATOR : MIN. MESSOD AZULAY NETO

AGRAVANTE : LEANDRO ARAUJO DA CRUZ (PRESO)

ADVOGADO : VICTOR HUGO DE CASTRO - GO042716

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 948579 - SC (2024/0364506-8)

RELATORA : MINISTRA DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

AGRAVADO : EDSON PAZ DIAS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

AgRg no HABEAS CORPUS nº 949177 - SP (2024/0367608-1)

RELATOR : MIN. MESSOD AZULAY NETO

AGRAVANTE : WILLIAN PABLO PAES DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : JONATAS DE SOUSA NASCIMENTO - SP250142

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no HABEAS CORPUS nº 949526 - SP (2024/0369943-5)
RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : WASHINGTON RODRIGO DE CAMPOS PEDRO (PRESO)

ADVOGADO : BRUNO LEANDRO DIAS - SP331739

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AgRg no HABEAS CORPUS nº 951704 - PR (2024/0381431-4)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : RAMONA DE FÁTIMA VIEIRA (PRESO)

ADVOGADO : EVANDRO DA MATTAS - PR062270

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4A REGIÃO