Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AgRg no HABEAS CORPUS nº 951710 - MG (2024/0381549-8)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : ELIETE APARECIDA DE MELO (PRESO)

ADVOGADO : VICTOR MATHEUS CAMPOS DE SOUZA - MG210921

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AgRg no HABEAS CORPUS nº 951725 - MG (2024/0381553-8)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : HELIO GERTRUDES DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : VICTOR MATHEUS CAMPOS DE SOUZA - MG210921

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

AgRg no HABEAS CORPUS nº 951763 - SC (2024/0381896-1)

RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : DANIEL DE JESUS RODRIGUES (PRESO)

ADVOGADO : JOSIANE DOS ANJOS MARTINS - SC067626

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2600418 - DF (2024/0107340-7)

RELATOR : MIN. MESSOD AZULAY NETO

AGRAVANTE : ALESSANDRA NOGUEIRA DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL -

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2724804 - GO (2024/0311708-4)

RELATOR : MIN. MESSOD AZULAY NETO

AGRAVANTE : SANDRO RODRIGUES VIDAL

ADVOGADO : ELISANGELA DA SILVA MONTEIRO - GO031997

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2733561 - ES (2024/0326149-3)
RELATORA : MIN. DANIELA TEIXEIRA

AGRAVANTE : J B C F

OUTRO NOME : J B C

ADVOGADOS : TANIA BISPO SANTOS MORAES - ES026878

GISELE CORREIA DOS SANTOS - ES025560

NALMIR FERREIRA DA CRUZ - ES028665

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 2742608 - PI (2024/0342562-9)
RELATOR : MIN. MESSOD AZULAY NETO