Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

PET no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2176799 - SC (2022/0228178-6)

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

REQUERENTE : ITAU UNIBANCO S.A

ADVOGADOS : JORGE ANDRE RITZMANN DE OLIVEIRA - SC011985
TATIANE BITTENCOURT - SC023823

REQUERIDO : JORGE TORQUATO DA SILVA

ADVOGADOS : MOYSÉS BORGES FURTADO NETO - SC015428

MARCOS JUNIOR JAROSZUK - SC014834

GISELIS DARCI KREMER - SC020499

FURTADO NETO ADVOGADOS ASSOCIADOS - SC000563

INTERES. : DOUGLAS MARDULA

INTERES.

DECISÃO

O agravante, JORGE TORQUATO DA SILVA, e a parte agravada,
ITAÚ UNIBANCO S.A., apresentaram petição, protocolizada sob o n.
00859104/2024 (e-STJ fls. 556/564), informando que as partes celebraram acordo,
consoante instrumento apresentado. Ao final, requerem a homologação do acordo, nos
termos previstos no artigo 487, III, "b", do CPC.

Os advogados subscritores da referida petição possuem poderes para tanto
(e-STJ fls. 34, 175/184 e 185).

A realização de acordo pelas partes, conforme se infere das informações
constantes dos autos, denota a superveniente falta de interesse recursal por perda de
objeto do presente agravo em recurso especial (e-STJ fls. 517/532).

Diante do exposto, homologo o acordo firmado entre as partes, às fls.
556/562 (e-STJ), em conformidade com o art. 34, IX, do RISTJ, e julgo prejudicado o
recurso por perda de objeto.

Publique-se e intimem-se.

Feitas as anotações de praxe, devolvam-se os autos ao Tribunal de origem,
para as providências cabíveis.

Brasília, 11 de outubro de 2024.