Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

AUTOS COM VISTAS AOS RECORRENTES

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrente(s) para
manifestação acerca da "Certidão para Saneamento de Óbices" constante dos autos:

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2767193 - RS (2024/0385293-6)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : VIACAO IGREJINHA LTDA

ADVOGADOS : FELIPE CARDOSO COPI - SP412864

EDUARDO KAYSER - RS124033

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

PROCURADORE : CÍNTIA LACROIX FARINA - RS033237

S

JOAO OSVALDO CAPORAL JUNIOR - RS067293

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2768868 - SP (2024/0386966-3)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE USUÁRIOS DE

RODOVIAS SOB CONCESSÃO - USUVIAS

ADVOGADOS : GUIOMARI GARSON DA COSTA GARCIA -
SP105433

RUBENS GARCIA FILHO - SP108148

MAURÍCIO JANUZZI SANTOS - SP138176

EDISON ARAUJO DA SILVA - SP111087

AGRAVADO : AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS

PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO
ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP

ADVOGADOS : INES MARIA JORGE DOS SANTOS COIMBRA -
SP205400

PRISCILLA SOUZA E SILVA MENÁRIO - SP301800

BRUNO LOPES MEGNA - SP313982

CAIO GENTIL RIBEIRO - SP347269

CLAUDIO HENRIQUE RIBEIRO DIAS - SP242099

AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : LUCAS LEITE ALVES - SP329911

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2768996 - RS (2024/0388960-7)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : GENI DORALINA DA SILVA VIEIRA

REPR. POR : MARIO LUIZ DA SILVA VIEIRA

ADVOGADO : ANDRE LUIS SOARES ABREU - RS073190

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2769495 - PR (2024/0389486-6)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : DIRCE DA ROCHA PURKOTTE

ADVOGADOS : DALMA PISKE TEIXEIRA - PR058530