Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

características do autor do crime; QUE sua colega de trabalho, J.,
reconheceu o autor pelas vestes; QUE só havia um autor, na ocasião da
abordagem da Polícia Militar; (...)” (fl. 9).

Corroborando as declarações extrajudiciais da ofendida,
tem-se o depoimento do militar Estefan Vicente Soares Silveira, que,
perante a Autoridade Policial, elucidou as circunstâncias em que se deu
a prisão do recorrente, asseverando que Madson foi reconhecido, “sem
sombra de dúvidas” pela vítima, através de fotografia e, também,
pessoalmente.

Confira-se: “QUE: na qualidade de Policial Militar, na data
de 07/11/17, por volta das 19:40 estava em patrulhamento no bairro
Vila Paiva quando ouviu pela rede rádio do COMPOM notícia sobre
um roubo na Panificadora Princesa; QUE se deslocou para o local, no
caminho recebeu nova informação de uma viatura que já se encontrava
no local do roubo noticiando que o autor já tinha fugido do local e
descido a pé sentido o bairro Vila Mendes; QUE durante rastreamento
no bairro Vila Mendes, já no final da Rua Dona Altamira, o depoente
recebeu a informação de uma transeunte de que a cerca de 10 minutos
havia passado por aquela rua, sentido bairro Vila Barcelona, uma
motocicleta preta ocupada por duas pessoas sendo que o garupa
chamou a atenção por estar descalço e trajando blusa de moletom azul;
QUE as informações foram passadas via rádio, passando a rastrear os
bairros M. Europa, Vila Barcelona e Vila Registânea, sendo que no
início da rua Maria Luiza, visualizaram uma motocicleta defronte a
residência de número 58, parada, tendo na sua condução um indivíduo
com uma blusa de moletom azul e mesmas características do autor do
roubo à panificadora ; QUE ao aproximarem-se para abordagem um
segundo indivíduo que estava na porta da residência, trajando camisa
preta e calça jeans adentrou rapidamente na residência; QUE o
ocupante da motocicleta foi abordado e o imóvel cercado com apoio de
outras guarnições; QUE com o indivíduo abordado, identificado como
Madson MulIer da Silva Medeiros, com quem após busca pessoal, foi
encontrado 01 celular e R$ 1,25 em moedas ; QUE o segundo indivíduo
que tentou fugir foi abordado sendo constatado que é morador da
residência, já alvo de várias denúncias por tráfico de drogas, tendo ele
alegado que fugiu de forma repentina com medo da abordagem,
alegando que não tinha conhecimento do motivo da abordagem de
Madson; QUE foi feito contato com a viatura do Sargento Adriano
Andrade Penha, o qual estava na Panificadora Princesa, sendo a ele
repassada fotografia tirada no local dos fatos, de Madson, quando
então Adriano alegou que a vítima e testemunha reconheceram Madson
como sendo o autor do roubo; QUE mesmo assim, o depoente