Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

OUTRO NOME : ALÍPIO FLECK EBLING

AGRAVANTE : CELITA IBANEZ EBLING - SUCESSÃO

AGRAVANTE : NEIDE EBLING ENCK - SUCESSÃO

ADVOGADO : CLAUDIO LEITE PIMENTEL - RS019507

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ESTEIO

PROCURADOR : CHRISTINA DE MORAES HERRMANN - RS072950

INTERES. : ELOISA BEATRIZ ENCK GONCALVES

INTERES. : SERGIO EBLING ENCK

INTERES. : OSMAR SILVA

INTERES. : LUIS CARLOS EBLING ENCK

AgInt nos EDcl no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2461393 - PR
(2023/0297754-7)

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA

AGRAVANTE : STOCK TECH S/A ARMAZÉNS GERAIS

ADVOGADOS : FLAVIO AUGUSTO DUMONT PRADO - PR025706

HENRIQUE GAEDE - PR016036

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2549162 - PI
(2024/0011326-3)

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA

AGRAVANTE : FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

ADVOGADOS : HENRY MARINHO NERY - PI015764

HUMBERTO DA COSTA AZEVEDO - PI015768

AGRAVADO : AMALIA NUNES DE CASTRO SOARES DO

NASCIMENTO

ADVOGADOS : JOÃO BORGES CAMINHA - PI000655

SABINA DE CASTRO SANTOS CAMINHA -

PI003622

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2578283 - SP
(2024/0066059-5)

RELATOR : MINISTRO AFRÂNIO VILELA

AGRAVANTE : LECASA ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS

LTDA

ADVOGADOS : EDUARDO PEREZ SALUSSE - SP117614

LUIZ HENRIQUE VANO BAENA - SP206354

AGRAVADO : MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA

ADVOGADO : DIEGO FERREIRA ALVES DE OLIVEIRA - SP326782

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2580274 - RO
(2024/0068463-2)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : CLIO FRANCA

AGRAVADO : DOLORES MONGE DE SOUZA