Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

AGRAVANTE : SANTA CASA DE MISERICORDIA DE OLIMPIA

ADVOGADOS : MÁRCIO ROGÉRIO DE ARAÚJO - SP244192

ISABELA LOURENÇO CARVALHO - SP333436

AGRAVADO : UNIÃO

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2611323 - SC
(2024/0094728-2)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

AGRAVANTE : LIBREPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE

PLASTICOS LTDA

ADVOGADO : FERNANDO ROBERTO TELINI FRANCO DE

PAULA - SC015727

AGRAVADO : ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : EDERSON PIRES - SC012594

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2618090 - MA
(2024/0089703-1)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

AGRAVANTE : MARIA FRANCISCA OLIVEIRA

ADVOGADO : VINICIUS DEL BEM GONCALVES DA SILVA -

MA019329

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2620215 - RO
(2024/0145679-1)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : IVANILDA NICOLA REIS

ADVOGADOS : WALTER ALVES MAIA NETO - RO001943

LUCIANO ALVES DE SOUZA NETO - RO002318

THIAGO DENGER QUEIROZ - RO002360

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 2623231 - SP
(2024/0113251-9)

RELATOR : MINISTRO TEODORO SILVA SANTOS

AGRAVANTE : BANCO ITAU BBA S.A

ADVOGADOS : DIEGO MONNERAT CRUZ CHAVES - SP304058

SIDNEY KAWAMURA LONGO - SP221483

THIAGO DECOLO BRESSAN - SP314232

LUIZ FABIO DE OLIVEIRA SANTOS - SP253925
CLAUDIA SIQUEIRA ZEIGERMAN - SP338844
HAISLA ROSA DA CUNHA ARAUJO - SP267452
LUIS EDUARDO PEREIRA ALMADA NEDER -
SP234718

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL