Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

Nessa abordagem, foram apreendidas perto do réu 24 buchas, 2 tabletes de
substancia semelhante à maconha e R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais). Em
continuidade às diligências, na casa do acusado foram apreendidos dois tablets de
substancia semelhante à maconha, 3 microtubos de substancia semelhante
à cocaína, além da quantia de R$ 300,00 (trezentos reais).

O auto de prisão em flagrante traz declarações que merecem ser
analisadas. Disse o policial condutor Danilo Alexandre Maria (fl. 22):

QUE o depoente confirma o histórico do REDS, ao qual segue:
¿durante ações preventivas decorrentes dos recentes crimes contra
a vida ocorridos no local e imediações, quando em patrulhamento,
visualizamos dois indivíduos saindo de um beco, local que já é
conhecido no meio policial pela prática de tráfico de drogas. De
imediato este relator visualizou na mão de um dos envolvidos
diversos invólucros plásticos contendo substância semelhante a
maconha, e o outro indivíduo segurava algo na cintura. ao
visualizarem a equipe policial, ambos saíram correndo pelo
mesmo beco, onde a equipe deslocou em direção aos mesmos,
logrando êxito em abordar nos fundos do beco, já acessando
um quintal vizinho, Miguel Caetano Viana tendo ele no
momento da abordagem dispensado os materiais que
segurava, e o segundo indivíduo pulou o barranco, acessou o
quintal de duas casas e caiu em um córrego, tomando rumo
ignorado. de imediato solicitamos apoio das demais viaturas
do turno sendo realizado o cerco nas imediações porém até o
momento sem êxito na localização do segundo indivíduo. Ao
arrecadarmos os materiais dispensados por Miguel,
localizamos caídos ao solo, 24 (vinte e quatro) buchas, e 02
(dois) tabletes de substância semelhante a maconha invólucros
em plástico no bolso de Miguel, foram encontrados a quantia
de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta) reais em cédulas diversas,
além de um aparelho de celular. Diante do exposto, e sabedores
de que o local é frequentemente utilizado como ponto de
mercância de drogas e na situação de eminente flagrante de
Miguel, deslocamos até o local de onde ele havia saído, o qual foi
narrado aqui que é ponto de tráfico de drogas, onde ao
adentrarmos, localizamos num cômodo sobre uma mesa, dois
tabletes de substância semelhante a maconha e três
microtubos contendo uma substância em pó semelhante a
cocaína, além da quantia de R$ 300,00 (trezentos reais) em
cédulas diversas, que se encontrava sobre um sofá. ainda sobre
essa mesa, localizamos um cpf em nome do autor miguel
caetano viana. perguntado, miguel afirmou residir no
local, porém preferiu se manter em silêncio dizendo que só
responderia em juízo em relação aos materiais.