Superior Tribunal de Justiça 22/10/2024 | STJ

DESIS no HABEAS CORPUS Nº 939365 - SP (2024/0315676-8)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS

REQUERENTE : JULIO CESAR FERNANDES

ADVOGADO : WESLEY GABRIEL BUENO FURQUIM - SP454569

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DECISÃO

O recorrente protocolizou a petição n. 00919911/2024 (e-STJ, fls. 86-87), na qual
requer a desistência do writ, considerando o esvaziamento do objeto pelo cumprimento integral
da pena.

Desse modo, com fundamento no art. 34, IX, do Regimento Interno do STJ,
homologo o pedido de desistência.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 19 de outubro de 2024.

Ministro Ribeiro Dantas

Relator