2018 | STF

Padrão

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : GLACI CATENACCI

ADV.(A/S) : ANDREI ZENKNER SCHMIDT (51319/RS, 298844/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.459 (42)

ORIGEM : REsp - 50106801220124047009 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : CARLITO RIBEIRO

ADV.(A/S) : WILLYAN ROWER SOARES (19887/PR, 20906/SC)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.466 (43)

ORIGEM : REsp - 50407576020144047000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E

REFORMA AGRÁRIA - INCRA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO INCRA NO
ESTADO DO PARANA

ADV.(A/S) : JACEGUAY FEUERSCHUETTE DE LAURINDO RIBAS

(45439/PE, 04395/PR)

ADV.(A/S) : PATRICIA EMILE ABI ABIB (66410/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.488 (44)

ORIGEM : REsp - 50120677520154047003 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : TALITA MARIA MARTINS

ADV.(A/S) : ERNANI JOSE PERA JUNIOR (36423/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.500 (45)

ORIGEM : REsp - 20120428731000000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO ESTADO DE SANTA
CATARINA

ADV.(A/S) : ANA PAULA SCOZ SILVESTRE (16331/SC)

RECDO.(A/S) : BERNARDETE DA SILVA

ADV.(A/S) : PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS (A730/AM,

13903/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.526 (46)

ORIGEM : REsp - 50172515920134047107 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : DORACI BRANCHINI ZIMMERMANN

ADV.(A/S) : RAFAEL BERED (50779/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.527 (47)

ORIGEM : REsp - 201461280106919 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE JUNDIAI

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

ADV.(A/S) : RENATO BERNARDES CAMPOS (184472/SP)

RECDO.(A/S) : BENEDITO AUGUSTO DE SOUSA RODRIGUES

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.592 (48)

ORIGEM : REsp - 50086634320114047201 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : TV CIDADE DOS PRINCIPES LTDA

ADV.(A/S) : WESLEY MACEDO DE SOUSA (34290/PR, 363326/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.124.114 (49)

ORIGEM :20160110632518 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECDO.(A/S) : DAVISON ISAIAS FERNANDES DA SILVA
REPRESENTADO POR GIRLAN CARDOSO DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.056.457 (50)

ORIGEM : AREsp - 20160020049143AGS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) : RAFAEL SGANZERLA DURAND (3594/AC, 10132A/AL,

A737/AM, 1873-A/AP, 26552/BA, 24217-A/CE, 27474/DF,
15112/ES, 28610/GO, 10348-A/MA, 131512/MG, 14924-
A/MS, 12208/A/MT, 16637-A/PA, 211648-A/PB,
01301/PE, 8204-A/PI, 42761/PR, 144852/RJ, 856-A/RN,
4872/RO, 387-A/RR, 80026A/RS, 30932/SC, 642A/SE,
211648/SP, 4925/TO)

RECDO.(A/S) : MARIA MENDES FERREIRA

ADV.(A/S) : EMANUEL MEDEIROS ALCANTARA FILHO (40311/DF,

24318/GO, 157642/MG, 365326/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.056.723 (51)

ORIGEM : 50227010820164047000 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : CLAUDIO HENRIQUE STELMACHUK

ADV.(A/S) : ERALDO LACERDA JUNIOR (95876/MG, 00957/PE,

30437/PR, 170894/RJ, 1316-A/RN, 57773A/RS,
15701/SC, 191385/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.112.070 (52)

ORIGEM : 23501200726 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

ADV.(A/S) : DEISI KOLLING (15788/O/MT)

RECDO.(A/S) :A COSTUREIRA MODAS LTDA - ME

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.112.072 (53)

ORIGEM : 235132007 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

MATO GROSSO

PROCED. : MATO GROSSO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE CAMPO NOVO DO PARECIS

ADV.(A/S) : DEISI KOLLING (15788/O/MT)

RECDO.(A/S) : IZIDORO BLAURIM ALVES RAMOS

ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.114.809 (54)

ORIGEM : 10171332020168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : GILBERTO PIERETI

ADV.(A/S) : RAUL LONGO ZOCAL (356243/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.114.825 (55)

ORIGEM : 10018443420168260510 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE RIO
CLARO

ADV.(A/S) : MIGUEL STEFANO URSAIA MORATO (200692/SP)

RECDO.(A/S) : LIGIA MARIA SCIARRA BISSOLI

ADV.(A/S) : JULIANA ROSIN (298976/SP)