2018 | STF

Padrão

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.122.824 (27)

ORIGEM : 00032517520128020001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE ALAGOAS

PROCED. : ALAGOAS

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE ALAGOAS

ADV.(A/S) : SERGIO RICARDO VIEIRA LEITE (5740/AL)

RECDO.(A/S) : ARISTOTELES DA SILVA OLIVEIRA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : JOSE EDUARDO BARROS CORREIA (3875/AL)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.122.826 (28)

ORIGEM : 02289607920178217000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RECDO.(A/S) : MARTA DA SILVA BONATTO

ADV.(A/S) : DECIMAR DA SILVEIRA BIAGINI (69506B/RS)

ADV.(A/S) : DARCY CAMPOS LINKE (71120/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.122.908 (29)

ORIGEM : REsp - 201361000146804 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3^a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : DEVIR LIVRARIA LTDA

ADV.(A/S) : JOSE EDUARDO SILVERINO CAETANO (1023-A/RN,

166881/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.122.927 (30)

ORIGEM : REsp - 50002386520134047101 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : HYLTON SOARES MARTINS

ADV.(A/S) : FRANCIS CAMPOS BORDAS (02222/A/DF, 29219/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.083 (31)

ORIGEM : REsp - 1523317 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : MARCIO DA SILVA BANDEIRA

ADV.(A/S) : DANIEL MILLIONS VIANA MENESES (6739/RN)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.176 (32)

ORIGEM : REsp - 00055316920148260554 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : JAIR MARTINS DE OLIVEIRA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ELIANA LUCIA FERREIRA (115638/SP)

ADV.(A/S) :ELENICE MARIA FERREIRA (176755/SP)

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SANTO ANDRE

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTO

ANDRÉ

ADV.(A/S) : RAFAEL GOMES CORREA (168310/SP)

ADV.(A/S) : DEBORA DE ARAUJO HAMAD YOUSSEF (251419/SP)

ADV.(A/S) : CAMILA PERISSINI BRUZZESE (212496/SP)

ADV.(A/S) : CLAUDIA SANTORO (155426/SP)

ADV.(A/S) : LEANDRA FERREIRA DE CAMARGO (185666/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.185 (33)

ORIGEM : REsp - 08015609620168220000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
RONDÔNIA

RECTE.(S) : ESTADO DE RONDÔNIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA

RECDO.(A/S) : CLEBER CRISTIAN SEBRIAN DA SILVA
ADV.(A/S) : MARCONDES DE OLIVEIRA PEREIRA (5877/RO)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.280 (34)

ORIGEM :10004451320168260140 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 25a CJ - OURINHOS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE CHAVANTES

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE

CHAVANTES

ADV.(A/S) : MARIA BERNADETE BETIOL (266054/SP)

RECDO.(A/S) : MARIA APARECIDA DO AMARAL CASTRO

ADV.(A/S) :VANESSA DA SILVA PEREIRA SINOVATE (372537/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.300 (35)

ORIGEM : 10026153920168260404 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL

- 39a CJ - BATATAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : DANILO SANDRIN GONÇALVES DE OLIVEIRA

REPRESENTADO POR LAURICI APARECIDA SANDRIN
DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : JANAINA ANTONIO EVANGELISTA CASTALDINI

(171792/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE ORLANDIA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.332 (36)

ORIGEM :00165625920134013300 - TRF1 - BA - 1a TURMA

RECURSAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : GUSTAVO BRITO DE AVILA

ADV.(A/S) : CAMILA SOMBRA MUINOS DE ANDRADE (33353/BA)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.357 (37)

ORIGEM : REsp - 50322137420144047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : PAULA ANITA DE MELLO NESRALLA

RECDO.(A/S) : CARLA MARIA DE MELLO MOREIRA

ADV.(A/S) : CLAUDIO OTAVIO MELCHIADES XAVIER (3253/RS,

33709/SC, 302497/SP)

ADV.(A/S) : GUILHERME RICCIARDI CORREA LOPES (79204/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.394 (38)

ORIGEM : REsp - 50931098320144047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : OSBETIENE TEREZINHA BIONI STEFANO

ADV.(A/S) : PATRICIA FELICIO (13584/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.414 (39)

ORIGEM : REsp - 08048244920144058100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. : CEARÁ

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MIRIAM PEREIRA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE (15142/CE, 26621/

DF)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.439 (40)

ORIGEM : REsp - 1484172 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : BERNARDINO CARDOSO PATRICIO

ADV.(A/S) :SILVIO LUIZ DE COSTA (25221/DF, 1658A/MG,

19758/PR, 54189A/RS, 5218/SC, 245959/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.449 (41)

ORIGEM : REsp - 50078426020114047000 - TRIBUNAL REGIONAL