Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ERICK ROGÉRIO DE ALCÂNTARA LEODORO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 445.805 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.459 (30)

ORIGEM : 156459 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : VINICIUS KAIQUE DOS SANTOS COLAÇA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 445.593 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.460 (31)

ORIGEM : 156460 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ROBERSON GONCALVES TEODORO

IMPTE.(S) : MARUZAN ALVES DE MACEDO (41134/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 439.119 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.461 (32)

ORIGEM : 156461 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : VARUNA SANTOS DA SILVA

IMPTE.(S) : JOSIANNE PAGLIUCA DOS SANTOS (408670/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 447.703 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.462 (33)

ORIGEM : 156462 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : CARLOS EDUARDO DE MIRA

IMPTE.(S) : PAULO HENRIQUE DE ANDRADE MALARA

(159426/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.463 (34)

ORIGEM : 156463 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :EDER AUGUSTO BAZZAN

IMPTE.(S) :TIAGO LEONARDO JUVENCIO (125843/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP Nº 1.183.777 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.464 (35)

ORIGEM : 156464 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : IZAIAS DOS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 444.836 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.465 (36)

ORIGEM : 156465 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCO ANTONIO VALADARES MOREIRA

PACTE.(S) : LILIAN AMANCIO VALADARES MOREIRA

IMPTE.(S) : FERNANDO CARNEIRO BRASIL (29425/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO INQ Nº 1.142 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.466 (37)

ORIGEM : 156466 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ROBERTO BAGGIO DE JESUS GONCALVES

IMPTE.(S) :JOAO GONCALVES DA CRUZ NETTO (32312/GO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.469 (38)

ORIGEM : 156469 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ALEXANDRE CIPRIANO MACHADO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.470 (39)

ORIGEM : 156470 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : RONALDO TULIO PEREIRA

IMPTE.(S) : DAISY CRISTINE NEITZKE HEUER (14909/SC) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 446.853 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.471 (40)

ORIGEM : 156471 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : THIAGO FERNANDO BROZINGA PEREIRA MELLO

IMPTE.(S) : DAVID DE CASTRO (360170/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 447.696 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.472 (41)

ORIGEM : 156472 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : AUGUSTO SÉRGIO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 447.033 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.473 (42)

ORIGEM : 156473 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : RODOLFO ANDRÉ CORREA DO NASCIMENTO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 446.287 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.507 (43)

ORIGEM : 156507 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : DANIEL DA ROSA GLEIT

PACTE.(S) : LUCAS CARDOSO DA SILVA

IMPTE.(S) : RICARDO BRETANHA SCHMIDT (33356/SC)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.512 (44)

ORIGEM : 156512 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : BRUNA ROCHA SOARES

PACTE.(S) : ELIZIA KAROLAYNE ALVES ARAÚJO

IMPTE.(S) :ANE ALVES LOPES (160557/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 447.106 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 156.514 (45)

ORIGEM : 156514 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : RAQUEL FERNANDES DA SILVA

IMPTE.(S) : ANTONIO JOSE CARVALHO SILVEIRA (92285/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 447.802 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

INQUÉRITO 4.700 (46)

ORIGEM :4700 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) :SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) :SOB SIGILO

INVEST.(A/S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO