Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

ORIGEM : 00124239120134036183 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : BITEVO MAXIMO DA SILVA

ADV.(A/S) : CARINA CONFORTI SLEIMAN (244799/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.128.952 (77)

ORIGEM : 4537395101 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) :JOSE AFONSO MENDES DAMASCENO

ADV.(A/S) :LUIS ANTONIO DE MEDEIROS (90357/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.128.998 (78)

ORIGEM :REsp - 91015394120098260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : FRANCISCO LEMOS PINHEIRO

ADV.(A/S) : VAGNER DA COSTA (57790/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.128.999 (79)

ORIGEM :REsp - 50004731920154047212 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE SEARA

ADV.(A/S) :LUIZ MAGNO PINTO BASTOS JUNIOR (17935/SC)

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADV.(A/S) :VERA LUCIA BICCA ANDUJAR (16912/RS)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.000 (80)

ORIGEM :REsp - 00032315720178040000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : AMAZONPREV

ADV.(A/S) : MOISES DA SILVA MENEZES (4648/AM)

RECDO.(A/S) : ARIADNE CAROLINE DE OLIVEIRA PIROLA

ADV.(A/S) : SILVANA FATIMA DE OLIVEIRA PIROLA (263247/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.003 (81)

ORIGEM : 7968035601 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : RODRIGO SANCHES

ADV.(A/S) : OSVALDO DE JESUS PACHECO (44700/SP)

ADV.(A/S) : FERNANDO LUIZ ALVES PACHECO (158249/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.004 (82)

ORIGEM :REsp - 01196272820058260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ADEILSON PEDRO DA SILVA

ADV.(A/S) : CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (65284/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.005 (83)

ORIGEM : 99407155477250000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : DIVINA MARIA DE CASTRO

ADV.(A/S) :JOSE VICENTE DA SILVA (107995/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.007 (84)

ORIGEM : 8825705 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) :JOSE GERALDO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : HERTZ JACINTO COSTA (10227/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.008 (85)

ORIGEM :REsp - 08000988220174058308 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : LEOCADIO EVANGELISTA DE CARVALHO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ESTADO DE PERNAMBUCO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE

PERNAMBUCO

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.017 (86)

ORIGEM : 994093041247 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ALCEBIADES ZACARIAS

ADV.(A/S) : RENATO MELO DE OLIVEIRA (240516/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.032 (87)

ORIGEM : 5515336 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : FRANCISCO JAIME FERNANDES

ADV.(A/S) : MARCIO SILVA COELHO (45683/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.065 (88)

ORIGEM : 994082057890 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : DELVIO PETEAN

ADV.(A/S) :ANA MARIA STOPPA (108248/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.095 (89)
ORIGEM :REsp - 00092303620134050000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E

REFORMA AGRÁRIA - INCRA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ESPÓLIO DE WALDEMAR DIAS DE SÁ

ADV.(A/S) : MARCIO DANTAS DE ARAUJO (3718/RN)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.099 (90)

ORIGEM :REsp - 90000049120088260101 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : RENATO RODRIGUES DA ROCHA

ADV.(A/S) : ANDREA CRUZ (126984/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.101 (91)

ORIGEM : 990101625555 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : DOMINGOS MARTINS BORGES

ADV.(A/S) :ANA MARIA STOPPA (108248/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.129.103 (92)

ORIGEM :REsp - 03043071220098260000 - TRIBUNAL DE