Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

INQUÉRITO 4.701 (47)

ORIGEM :4701 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) :SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) :SOB SIGILO

INVEST.(A/S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

INQUÉRITO 4.702 (48)

ORIGEM :4702 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

AUTOR(A/S)(ES) :SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) :SOB SIGILO

INVEST.(A/S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.908 (49)

ORIGEM :6908 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

IMPTE.(S) :JOSE PONCIO DOS SANTOS

ADV.(A/S) :DION NORBERT DE OLIVEIRA (106241/RS)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

PETIÇÃO 7.619 (50)

ORIGEM :7619 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

REQTE.(S) :SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.620 (51)

ORIGEM :7620 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

REQTE.(S) :SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.621 (52)

ORIGEM :7621 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

REQTE.(S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.623 (53)

ORIGEM :7623 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

REQTE.(S) :SOB SIGILO

PROC.(A/S)(ES) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 30.396 (54)

ORIGEM : 30396 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : GRANVILLE & BAZAN LTDA

ADV.(A/S) : BERNARDO MENICUCCI GROSSI (97774/MG) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE
BARRA DO CORDA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 30.398 (55)

ORIGEM :30398 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : VARUNA SANTOS DA SILVA

ADV.(A/S) : JOSIANNE PAGLIUCA DOS SANTOS (408670/SP)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO HC Nº 208XXXX-02.2018.8.26.0000 DO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES

CRIMINAIS DA COMARCA DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 30.399 (56)

ORIGEM :30399 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : BENJAMIN FERNANDO ARBE BALTAZAR

ADV.(A/S) : HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA (6765/RN)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

ADV.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 30.400 (57)

ORIGEM :30400 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : SAULO GUSTAVO SOUZA SANTOS

ADV.(A/S) : FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA

(9542/PB)

RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA RITA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 30.401 (58)

ORIGEM :30401 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CURAÇÁ

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE
JUAZEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : LAECIO PEREIRA DANTAS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 30.402 (59)

ORIGEM :30402 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : JURACI ESTEVAM DE SOUSA

ADV.(A/S) :JOAO BATISTA VIEIRA DOS ANJOS (7770/PA)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AI Nº 080XXXX-57.2018.8.14.0000 DO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 30.403 (60)

ORIGEM :30403 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : CRISTINE BENFATTI GONZALEZ CUSTODIO

ADV.(A/S) : FRANCISCO MARTINS DE SOUZA NETO (325389/SP)

RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO

RECURSAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO

AMBIENTE DE VOTUPORANGA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 30.404 (61)

ORIGEM :30404 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : ESPÓLIO DE NILZA SOUZA AXT

ADV.(A/S) : BRUNO DE MELLO NAVARRO (149139/RJ) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO