Supremo Tribunal Federal 10/05/2018 | STF

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : SOCIEDADE DOS AMIGOS DE SANTA MONICA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 30.405 (62)

ORIGEM : 30405 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE SAO BERNARDO DO CAMPO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SAO

BERNARDO DO CAMPO

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 30.406 (63)

ORIGEM : 30406 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) :AEC CENTRO DE CONTATOS S/A

ADV.(A/S) :JOAO LUIZ JUNTOLLI (69339/MG, 20550-A/PB)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 30.407 (64)

ORIGEM : 30407 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : ADRIANA GONCALVES RODRIGUES DE OLIVEIRA E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO BUSTO DE SOUZA (17662/PR)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

DA COMARCA DE LONDRINA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 30.408 (65)

ORIGEM : 30408 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) :LUIS HENRIQUE FELISBERTO MARCENEIRO

ADV.(A/S) : FRANCISCO MARTINS DE SOUZA NETO (325389/SP)

RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA CÍVEL E CRIMINAL DO COLÉGIO
RECURSAL DA COMARCA DE VOTUPORANGA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : SUPERINTENDENCIA DE AGUA, ESGOTOS E MEIO

AMBIENTE DE VOTUPORANGA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.026.157 (66)

ORIGEM : 200161060036533 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : UNIÃO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) :JOSE GERALDO PREVI

ADV.(A/S) : ORIVALDO ORIEL MENDES NOVELLI (73347/SP)

ADV.(A/S) : GUSTAVO FRONER MINATEL (210198/SP)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.118.779 (67)

ORIGEM : 00004835320144036100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : THIAGO DA COSTA TRAVASSOS

ADV.(A/S) : DANIEL HENRIQUE CAMARGO MARQUES

(289296/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.121.326 (68)

ORIGEM :REsp - 201450021162457 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ROSIMARA FABRE DE MELLO

ADV.(A/S) :JOSE EDUARDO SILVERIO RAMOS (9219/ES)

ADV.(A/S) : CASSIA BERTASSONE DA SILVA (15714/ES)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.121.489 (69)

ORIGEM : 00028874320154036100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : FABIO RIBEIRO DE BARROS CAMACHO

ADV.(A/S) : HAMIR DE FREITAS NADUR (270042/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.121.491 (70)

ORIGEM : 30042181420138260180 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTO DO PINHAL

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO

SANTO DO PINHAL

RECDO.(A/S) : TEBALDO ALBERTO SIMIONATO

ADV.(A/S) : PAULO DE TARSO MANDATO TEIXEIRA (76817/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.121.959 (71)

ORIGEM : 00063502120108140301 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : ESTADO DO PARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁ

RECDO.(A/S) :LUIZ CARLOS BRITO DO ESPÍRITO SANTO E

OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA (013372/PA)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.285 (72)

ORIGEM : 00131664620148150251 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RECDO.(A/S) : LEONARDO MENDES TORRES

ADV.(A/S) : CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA

(10503/PB)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.123.745 (73)

ORIGEM : 00179870920134036100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : MARCELO ANTONIO GONCALVES SOUZA

ADV.(A/S) : WALTER WILIAM RIPPER (213030/RJ, 149058/SP)

ADV.(A/S) : WAGNER WELLINGTON RIPPER (191933/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.125.096 (74)

ORIGEM : 00022691020158152001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RECDO.(A/S) : THIAGO BEZERRA GALVAO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.127.896 (75)

ORIGEM : 00013562920108260471 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECTE.(S) : CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO

BANCO DO BRASIL - PREVI

ADV.(A/S) : TASSO BATALHA BARROCA (51556/MG, 01836/PE,

12221/PI, 165960/RJ, 106020A/RS, 386161/SP)

RECDO.(A/S) : CARLOS PEREIRA

ADV.(A/S) : INACIO SILVEIRA DO AMARILHO (109309/SP)

ADV.(A/S) :RITA DE CASSIA BARBOSA LOPES VIVAS (08685/DF)

ADV.(A/S) : CARLOS HENRIQUE MATOS FERREIRA (24390/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.128.514 (76)