2018 | STF

Padrão

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) :ANNA PINHELLI MARTIN E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ANDRE LUIS FROLDI (273464/SP)

AGDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

Decisão: Idêntica à de nº 434

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (442)

1.102.612

ORIGEM : 00165011120068160030 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) :OI S.A

ADV.(A/S) :ANA MARIA AREAS (76361/PR, 49745/RJ, 77184A/RS)

ADV.(A/S) : ISABEL APARECIDA HOLM (22399/PR, 200497/RJ,

38157/SC)

AGDO.(A/S) : COMERCIAL DE FUMOS LTDA

AGDO.(A/S) :F R AGROPECUARIA LTDA

AGDO.(A/S) : FRIZON PECAS AGRICOLAS LTDA

AGDO.(A/S) :MARIA DA GRACA NEGRINI STRADA

AGDO.(A/S) :MARIA TEREZINHA MARTINS

AGDO.(A/S) : MARIANO FRANCISCO JACUNDINA

AGDO.(A/S) : NYUMAN JOALHEIRO

AGDO.(A/S) : SUPERMERCADO SANTA TEREZINHA LTDA

ADV.(A/S) : JOSIMAR DINIZ (32181/PR)

Decisão: Idêntica à de nº 434

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (443)

1.103.685

ORIGEM : 13773361 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : SUPERMERCADO CANTERI LTDA - EPP

ADV.(A/S) :LUIZ CARLOS DERBLI BITTENCOURT (06845/PR)

ADV.(A/S) : HELOÍSA FORTES BITTENCOURT (48602/PR)

AGDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

Decisão: Idêntica à de nº 434

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (444)

1.108.340

ORIGEM : 00023373720168050211 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA

BAHIA COELBA

ADV.(A/S) : MILENA GILA FONTES (25510/BA)

AGDO.(A/S) : MANOEL ELIAS DE ALMEIDA

ADV.(A/S) : AYALA MACEDO CARIGE (34930/BA)

Decisão: Idêntica à de nº 434

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (445)

1.110.023

ORIGEM : 6689420105150060 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A

ADV.(A/S) : GIOVANNI SIMÃO DA SILVA (19401/DF)

ADV.(A/S) :ANA REGINA MARQUES BRANDAO (4891/AL,

33535/BA)

AGDO.(A/S) : ELISABETE DE MORAES MANTOVANI CAZALINI

ADV.(A/S) : FLAVIO BIANCHINI DE QUADROS (171904/MG, 01997/

PE, 25971/PR, 207236/RJ, 220411/SP)

Decisão: Idêntica à de nº 434

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (446)

1.093.687

ORIGEM :ARE - 402403020085030135 - TRIBUNAL SUPERIOR

DO TRABALHO

PROCED. : MINAS GERAIS

REGISTRADO :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES DO RAMO

FINANCEIRO DE GOVERNADOR VALADARES E
REGIAO

ADV.(A/S) : EDUARDO HENRIQUE MARQUES SOARES (21688/DF,

335887/SP)

AGDO.(A/S) : SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SOCIEDADES

COOPERATIVAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS -

SINTRACOOP

ADV.(A/S) : KLAISTON SOARES DE MIRANDA FERREIRA

(51442/MG)

AGDO.(A/S) : COOPERATIVA DE POUPANÇA E CRÉDITO DO VALE

DO RIO DOCE LTDA. - SICOOB CREDIRIODOCE

ADV.(A/S) : MARCELO WERNECK NOGUEIRA DA GAMA

(86367/MG)

Decisão: O Tribunal, por unanimidade, negou provimento ao agravo
regimental e aplicou a multa prevista no § 4º do art. 1.021 do Código de
Processo Civil no percentual de 1%, nos termos do voto da Relatora, Ministra
Cármen Lúcia (Presidente). Plenário, Sessão Virtual de 27.4.2018 a 4.5.2018.

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (447)