Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo ARE 1606332

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRIDO: ALAN WIEZEL DE ANDRADE BATTAGLIN (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo ativo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo ativo);

Advogados: RODRIGO DALLA PRIA (OAB: 158735/SP);

Conteúdo:

Processo ARE 1606057

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRIDO: ANTONIO VIEIRA DA SILVA (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo ativo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (POLO: Polo ativo);

Advogados: PEDRO NAVARRO CORREIA (OAB: 12414/MS);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processo ARE 1605167

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: PROCURADOR: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: I.C.R. (POLO: Polo passivo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); RECORRENTE: UNIÃO (POLO: Polo ativo);

Advogados: FERNANDO VINICIUS PERAMA COSTA (OAB: 217209/MG;303966/SP);

Conteúdo:

Processo ARE 1605953

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: IANCA DE ARAUJO (POLO: Polo passivo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL (POLO: Polo ativo);

Advogados: PAULO FONTES DE RESENDE (OAB: 57828/GO;38633/DF);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO