Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo ARE 1593291

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: DIAS TOFFOLI (POLO: OUTRO); RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE-RN E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo);

Advogados: JOSÉ ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA (OAB: 5155/RN);

Conteúdo:

Processo ARE 1600887

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO); RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: NELSON FUCULO BORGES NETO (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (POLO: Polo ativo);

Advogados: HIAGO FERREIRA MENDES (OAB: 119746/RS);

Conteúdo:

Processo ARE 1591071

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: FLÁVIO DINO (POLO: OUTRO); RECORRENTE: SOCIEDADE BRASILEIRA DE CARDIOLOGIA (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: TAIANY SILVA DA COSTA (POLO: Polo passivo);

Advogados: BRENO GARCIA DE OLIVEIRA (OAB: 222834/RJ;98579/MG;420781/SP); WAGNER WILSON DEIRO GUNDIM (OAB: 356265/SP);

Conteúdo:

DISTRIBUÍDO POR EXCLUSÃO DE MINISTRO

Processo ARE 1591049

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo); RELATOR: FLÁVIO DINO (POLO: OUTRO); RECORRIDO: JOSE SERGIO PALMIERI JUNIOR (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo ativo);

Advogados: LUCIANA CRISTINA ELIAS DE OLIVEIRA (OAB: 247760/SP);

Conteúdo: