Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

Processo ARE 1430997

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CÁRMEN LÚCIA (POLO: OUTRO); RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo); RECORRIDO: MARIA APARECIDA GOMES BATISTA (POLO: Polo passivo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo ativo);

Advogados: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB: 238982/SP);

Conteúdo:

Processo ARE 1562448

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECORRIDO: A M ROCHA ADMINISTRADORA E AGRO PASTORIL LTDA - EPP (POLO: Polo passivo); RECORRENTE: ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo ativo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo ativo);

Advogados: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB: 61524/PE;69003/BA;36757/ES;39291/DF;2409-A/RJ;18553/MS;5430-A/AP;120482/MG;127432/PR;98709/SP);

Conteúdo:

Processo Rcl 95724

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: BENEFICIÁRIO: DEYDSON DIOGO SANTANA DO NASCIMENTO (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: ESTADO DO MARANHAO (POLO: Polo ativo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16ª REGIÃO (POLO: Polo passivo);

Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 95722

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: ANDRÉ MENDONÇA (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO (POLO: Polo passivo); RECLAMANTE: VIVIAN LIDIA DE FREITAS PEREIRA (POLO: Polo ativo);

Advogados: RAFAEL CALLY VILELA E OUTRO(A/S) (OAB: 31701/DF); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo: