Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(132)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100794 - PE (2018/0180893-0)

RECORRENTE : JOSE CICERO FERREIRA (PRESO)

ADVOGADO : JOSÉ FREIRE DE ALMEIDA JUNIOR - PE011831

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 12:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(133)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100795 - PE (2018/0180927-9)

RECORRENTE : P J B (PRESO)

RECORRENTE : H DA S F
ADVOGADOS : PAULO DE SOUZA FLOR JUNIOR - PE024984

FABRICIO LUIS CARVALHO FERNANDES - PE029677

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 85585 (2017/0138870-5) em 23/07/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(134)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100796 - MG (2018/0181069-0)

RECORRENTE : YURI DA SILVA SÉRGIO (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(135)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100797 - MG (2018/0181080-5)

RECORRENTE : ROGER SOUZA DO NASCIMENTO (PRESO)

ADVOGADO : DAVIDSON CESAR TOLEDO - MG168269

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE