Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

(136)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100798 - MG (2018/0181089-1)

RECORRENTE : J V L (INTERNADO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 14:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(137)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100799 - RR (2018/0181119-3)

RECORRENTE : SORAIA SABINO DE MACEDO (PRESA)

ADVOGADO : RITA CASSIA RIBEIRO DE SOUZA - RR000287

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(138)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100800 - PR (2018/0180753-8)

RECORRENTE : JOSIANE DA CRUZ OLIVEIRA SOUZA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(139)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100801 - MG (2018/0181085-4)

RECORRENTE : ALLAN FILIPE PEREIRA COSTA (PRESO)

RECORRENTE : ROSOWALDO JUNIO DE PAULA RIBEIRO (PRESO)

RECORRENTE : LUCAS HENRIQUE DO NASCIMENTO DE OLIVEIRA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 23/07/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE

(140)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 100802 - SP (2018/0180806-7)

RECORRENTE : SERGIO EDUARDO OLIVETTI BASSO (PRESO)
ADVOGADO : MAURILHO VICENTE XAVIER - SP159085