2018 | STF

Padrão

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : AFRANIO NEVES DE MELO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS

FEDERAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA PARAÍBA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Após o voto do Ministro Relator, negando provimento ao
agravo regimental, pediu vista o Ministro Gilmar Mendes. Segunda Turma,
Sessão Virtual de 23.2.2018 a 1.3.2018.

Decisão: A Turma, por votação unânime, deu provimento ao agravo
regimental e julgou parcialmente procedente a reclamação para cassar a
decisão reclamada com fundamento na Súmula Vinculante 37, cessando
imediatamente o pagamento dos benefícios em questão, determinando ainda
o sobrestamento do processo na origem, nos termos do art. 1.036 do CPC,
até o julgamento definitivo da questão controvertida pelo Plenário do Supremo
Tribunal Federal, tudo nos termos do voto reajustado do Relator. Ausente,
justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Ricardo

Lewandowski. 2^a Turma, 14.8.2018.

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 28.832 (637)

ORIGEM : 00209171020164013300 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : SUZANA MARIA INACIO GOMES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : TERCEIRA TURMA RECURSAL DO JUIZADO

ESPECIAL FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO

ESTADO DA BAHIA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Após o voto do Ministro Relator, negando provimento ao
agravo regimental, pediu vista o Ministro Gilmar Mendes. Segunda Turma,
Sessão Virtual de 23.2.2018 a 1.3.2018.

Lewandowski. 2^a Turma, 14.8.2018.

AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 29.006 (638)

ORIGEM : 00250197520164013300 - JUIZ FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

AGTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

AGDO.(A/S) : POMPEU DE SOUSA BRASIL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) :JUIZ FEDERAL DA 22ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL

FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DA

BAHIA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Decisão: Após o voto do Ministro Relator, negando provimento ao
agravo regimental, no que foi acompanhado pelo Ministro Dias Toffoli, pediu
vista o Ministro Gilmar Mendes. Segunda Turma, Sessão Virtual de 9.3.2018 a

15.3.2018.

Decisão: A Turma, por votação unânime, deu provimento ao agravo
regimental e julgou parcialmente procedente a reclamação para cassar a
decisão reclamada com fundamento na Súmula Vinculante 37, cessando
imediatamente o pagamento dos benefícios em questão, determinando, ainda,
o sobrestamento do processo na origem, nos termos do art. 1.036 do CPC,
até o julgamento definitivo da questão controvertida pelo Plenário do Supremo
Tribunal Federal, tudo nos termos do voto reajustado do Relator. Reajustou o
voto, também, o Ministro Dias Toffoli. Ausente, justificadamente, o Ministro
Celso de Mello. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2^a Turma,
14.8.2018.

AG.REG. NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS (639)

145.417

ORIGEM : 369090 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

AGTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

AGDO.(A/S) : PAULO ROBERTO BORGES DE SOUZA

ADV.(A/S) :JOSE CARLOS VIANA (96543/SP) E OUTRO(A/S)

Decisão: Após o voto do Ministro Relator, que negava provimento ao
agravo regimental, pediu vista o Ministro Edson Fachin. Aguardam os demais.
Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro
Ricardo Lewandowski. 2^a Turma, 14.8.2018.

EMB.DECL. NA AÇÃO PENAL 644 (640)

ORIGEM :PROC - 200836000154307 - JUIZ FEDERAL DA 1ª

REGIÃO

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

EMBTE.(S) : NILTON BALBINO

ADV.(A/S) : KARLA DA COSTA SAMPAIO (55702/DF, 66523/RS,

47603-A/SC, 316355/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Decisão: A Turma, por votação unânime, rejeitou os embargos de
declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, o
Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Ricardo Lewandowski. 2^aTurma, 14.8.2018.

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (641)
AGRAVO 1.047.785

ORIGEM : 20100110688453 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

EMBTE.(S) : MESSIAS ANTÔNIO RIBEIRO NETO

EMBTE.(S) : JOVAIR RIBEIRO DA SILVA

ADV.(A/S) : RAFAEL TEIXEIRA MARTINS (19274/DF)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E

TERRITÓRIOS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO

FEDERAL E TERRITÓRIOS

INTDO.(A/S) : ALEXANDRE ALMEIDA DE MENDONÇA KÜSEL

ADV.(A/S) : FABRÍCIO CORREIA DE AQUINO 18486 DF

INTDO.(A/S) : DURVAL BARBOSA RODRIGUES

ADV.(A/S) : MARGARETH MARIA DE ALMEIDA (18812/DF)

INTDO.(A/S) : VAGNER GONCALVES BENCK DE JESUS

ADV.(A/S) : MARIANA DE LACERDA MACIEL (37750/DF)

Decisão: A Turma, por votação unânime, não conheceu dos
embargos de declaração, nos termos do voto do Relator. Ausente,
justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro Ricardo

Lewandowski. 2^a Turma, 14.8.2018.

EMB.DECL. NA EXTRADIÇÃO 1.520 (642)

ORIGEM :1520 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

EMBTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

EMBDO.(A/S) :HEN BEN SHITRIT

ADV.(A/S) : SERGIO BATISTA HENRICHS (18459/PR)

HABEAS CORPUS 135.269 (643)

ORIGEM :RHC - 64595 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : EMILE DAUD SARRUF

IMPTE.(S) : ALBERTO ZACHARIAS TORON (40063/DF, 65371/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Decisão: A Turma, por votação unânime, denegou a ordem, nos
termos do voto do Relator. Falou, pela paciente, o Dr. Alberto Zacharias Toron.
Ausente, justificadamente, o Ministro Celso de Mello. Presidência do Ministro
Ricardo Lewandowski. 2^a Turma, 14.8.2018.

HABEAS CORPUS 151.788 (644)

ORIGEM : 412555 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PARANÁ