Supremo Tribunal Federal 23/08/2018 | STF

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

EMBTE.(S) : ESTRELA COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME

ADV.(A/S) : FERNANDO ORMASTRONI NUNES (38978/SC, 265316/

SP)

EMBDO.(A/S) : NEUSA BRANDALISE RAMOS

ADV.(A/S) : ANDERSON JOSE BITTENCOURT (48143/PR)

ADV.(A/S) : REGINALDO GONSALVES DE OLIVEIRA (84233/PR)

Matéria:

DIREITO DO CONSUMIDOR

Responsabilidade do Fornecedor

Indenização por Dano Moral
Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (614)

505.572

ORIGEM :AMS - 199961020026015 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

EMBTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

EMBDO.(A/S) : CONSTRUTORA E COMERCIAL TORELLO DINUCCI S/

A

ADV.(A/S) :MÁRIO LUIZ OLIVEIRA DA COSTA (01934A/DF, 117622/

SP)

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Contribuições

Contribuições Sociais
Cofins

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (615)

1.091.890

ORIGEM :REsp - 1541225 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

EMBTE.(S) :SAO LUCAS - CENTRO DE DIAGNOSTICO POR

IMAGEM LTDA

ADV.(A/S) : ROSELI CACHOEIRA SESTREM (37112/PR, 6654/SC)
EMBDO.(A/S) : ESTADO DE SANTA CATARINA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Impostos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (616)
AGRAVO 795.420

ORIGEM :PROC - 11152013 - TJSP - COLÉGIO RECURSAL - 15ª

CJ - CATANDUVA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

EMBTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

EMBDO.(A/S) : BERENICE BUSO SPIR

ADV.(A/S) : PAULO ROBERTO TREVISAN (153799/SP)

ADV.(A/S) : VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (172172/SP) E

OUTRO(A/S)

Matéria:

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Benefícios em Espécie

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (617)
AGRAVO 916.802

ORIGEM :PROC - 5286220125220103 - TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

EMBTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

EMBDO.(A/S) : DALVINA MARIA DE SOUZA LIMA

ADV.(A/S) : GLENNYLSON LEAL SOUSA (5889/PI)

Matéria:
DIREITO DO TRABALHO

Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (618)

AGRAVO 1.014.316

ORIGEM : 19164520096110000 - TRIBUNAL SUPERIOR

ELEITORAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

EMBTE.(S) : DIRETÓRIO ESTADUAL DO PARTIDO DA REPÚBLICA

(PR/MT)

ADV.(A/S) : MICHAEL RODRIGO DA SILVA GRACA (18970/O/MT)

ADV.(A/S) : RODRIGO TERRA CYRINEU (55451/DF, 16169/O/MT)

ADV.(A/S) : ADEMAR JOSE PAULA DA SILVA (16068/O/MT)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

Matéria:

DIREITO ELEITORAL

Eleições

Recursos Financeiros de Campanha Eleitoral

Contas

Contas - Apresentação de Contas
Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (619)
AGRAVO 1.065.040

ORIGEM : AREsp - 22331997320158260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

EMBTE.(S) : A.S.L.

EMBTE.(S) : P.T.I.

EMBTE.(S) : M.G.M.

ADV.(A/S) :LUIZ RICCETTO NETO (81442/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO E OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) : H.N.S.L.

Matéria:

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

Seção Cível
Medidas de proteção

EMB.DECL. NO SEGUNDO AG.REG. NO RECURSO (620)

EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.097.191

ORIGEM : AREsp - 200603990180130 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

EMBTE.(S) : CITIBANK LEASING S A ARRENDAMENTO MERCANTIL

ADV.(A/S) :LEO KRAKOWIAK (01914/A/DF, 2301-A/RJ, 26750/SP)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Matéria:

DIREITO TRIBUTÁRIO

Contribuições

Contribuições Sociais

PIS

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (621)
AGRAVO 1.124.480

ORIGEM : 00156604420128260477 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

EMBTE.(S) : RAFAEL RODRIGUES NORONHA

ADV.(A/S) : WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS

(167385/SP)

EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

Matéria:

DIREITO PENAL

Parte Geral
Aplicação da Pena

Brasília, 21 de agosto de 2018

Marcelo Pimentel

Secretário

SESSÃO ORDINÁRIA

Ata da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária da Segunda Turma