Supremo Tribunal Federal 30/08/2018 | STF

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (1656)

AGRAVO 1.100.165

ORIGEM : 00123608520128260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

EMBTE.(S) : ARAGUAIA INDUSTRIA GRAFICA E EDITORA LTDA

ADV.(A/S) : FLAVIO RIBEIRO DO AMARAL GURGEL (235547/SP)

EMBDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 28 de agosto de 2018.
Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (1657)

AGRAVO 1.107.806

ORIGEM : AREsp - 00505476520128260053 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

EMBTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DAS EMPRESAS DE

ARQUITETURA E ENGENHARIA CONSULTIVA -

SINAENCO

ADV.(A/S) : GUILHERME AMORIM CAMPOS DA SILVA (130183/SP)

ADV.(A/S) : ROBERTO IOSÉ NUCCI RICCETTO JÚNIOR

(409382/SP)

EMBDO.(A/S) : AGENCIA REGULADORA DE SANEAMENTO E

ENERGIA DO ESTADO DE SAO PAULO - ARSESP

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 28 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NOS EMB.DECL. NO RECURSO (1658)

EXTRAORDINÁRIO 978.318

ORIGEM : 50090345820124047205 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

EMBTE.(S) : EVOLUTEX MANUFATURA DE ROUPAS LTDA

ADV.(A/S) : JULIO CESAR KREPSKY (9589/SC)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 28 de agosto de 2018.
Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.130.364 (1659)

ORIGEM : 04095279319938260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

EMBTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
EMBDO.(A/S) : CHAMPION PAPEL E CELULOSE LTDA.

ADV.(A/S) : MARCELO SALLES ANNUNZIATA (39122/DF,

208609/RJ, 130599/SP)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 28 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1660)
1.134.890

ORIGEM :REsp - 08028254320144058300 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

EMBTE.(S) : VALFREDO MARQUES DOS SANTOS

ADV.(A/S) : LUCIA AMAIR LESSA DE AZEVEDO ROCHA (21294/PE)

EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 28 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1661)

1.150.325

ORIGEM : AREsp - 21214865920168260000 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : LANTOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADV.(A/S) : RODRIGO TREVIZAN FESTA (216317/SP)

EMBDO.(A/S) : M.P.S. - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ADV.(A/S) : GENTIL PITALUGA FILHO (56801/SP)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.
Brasília, 28 de agosto de 2018.
Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1662)

1.152.832
ORIGEM : 00503392820154036301 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : IAGUE BAPTISTA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : FABIULA CHERICONI (189561/SP)

EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 28 de agosto de 2018.
Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1663)

1.152.960

ORIGEM :PROC - 00061609220154036338 - TRF3 - TURMA

RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE

SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : JEDONIAS DA SILVA COSTA

ADV.(A/S) : FABIULA CHERICONI (189561/SP)

EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 28 de agosto de 2018.
Secretaria Judiciária

ATOS ORDINATÓRIOS

Processos convertidos para o meio eletrônico

Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o
meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:

AÇÃO CAUTELAR 838 (1664)

ORIGEM :AC - 76665 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

AUTOR(A/S)(ES) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RÉU(É)(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 23.168 (1665)

ORIGEM :MS - 28305 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

IMPTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A

IMPTE.(S) : PAULO CÉSAR XIMENES ALVES FERREIRA

ADV.(A/S) : EDINO CÉZAR FRANZIO DE SOUZA (113937/SP)

ADV.(A/S) : JEFFERSON LUIS MATHIAS THOMÉ (20666/DF)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 27.796 (1666)

ORIGEM :MS - 178196 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

IMPTE.(S) : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS