Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 10:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9627)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103490 - MG (2018/0254145-7)

RECORRENTE : MAYRA VITORIA AFONSO CRUZ (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(9628)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103491 - CE (2018/0254185-0)

RECORRENTE : DAYLSON LIMA RIBEIRO (PRESO)

ADVOGADOS : EMANUELA MARIA LEITE BEZERRA CAMPELO E OUTRO(S) -

CE015499

MARCOS LIMA MARQUES - CE033846

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção da SEXTA TURMA em 27/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9629)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103492 - PI (2018/0254194-0)

RECORRENTE : A M DE C

ADVOGADO : ERIKA VASQUES MARTINS E OUTRO(S) - PI009120

RECORRIDO : R S M M

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9630)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103493 - MS (2018/0254195-1)

RECORRENTE : R B R (PRESO)

ADVOGADOS : TEODORO NEPOMUCENO NETO - MS013192

WANDERLEY LOPES BICA JÚNIOR E OUTRO(S) - MS023053

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

INTERES. : G A G

INTERES. : O DA S R