RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103527 - CE (2018/0254857-9)

RECORRENTE : DOUGLAS FELIPE DE OLIVEIRA SANTIAGO (PRESO)

ADVOGADOS : CLAUDENIR DE SOUZA NOJOSA E OUTRO(S) - CE030709

MARY ALYSON AGUIAR XIMENES - CE029810

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9666)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103528 - MG (2018/0254858-0)

RECORRENTE : R N DA S (PRESO)

ADVOGADO : ALLAN CARVALHO AGRELI - MG094667

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 468810 (2018/0236034-8) em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9667)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103529 - PR (2018/0254863-2)

RECORRENTE : ANDERSON LUIS VIEIRA (PRESO)

ADVOGADO : BRUNO ROQUE - RO005905

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9668)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103530 - MG (2018/0254880-9)

RECORRENTE : EDERSON GUEDES DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(9669)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103531 - MG (2018/0254915-0)

RECORRENTE : JACKSON HENRIQUE LIMA DOS ANJOS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 10:00