Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RECORRENTE : WESLEY PISIOLO

RECORRENTE : PAULO FERNANDO SMAK BASTOLLA

RECORRENTE : MARCELO INSAURALDE ROCHA

RECORRENTE : JOELSON DE ALENCAR DEGASPARI

ADVOGADO : ROGÉRIO OSCAR BOTELHO - PR026174

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9675)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103537 - PB (2018/0255100-1)

RECORRENTE : VALDENIO DE JESUS VILAR SILVA (PRESO)

ADVOGADOS : OZAEL DA COSTA FERNANDES - PB005510

HUGO ABRANTES FERNANDES - DF053090

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 465013 (2018/0211006-0) em 27/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9676)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103538 - MG (2018/0250353-1)

RECORRENTE : MARCO AURELIO MOREIRA CAITANO

ADVOGADO : IGOR LIMA COUY E OUTRO(S) - MG094658

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 41111 (2013/0327181-3) em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9677)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103539 - RS (2018/0255303-3)

RECORRENTE : E S DA S (PRESO)

ADVOGADO : ANDERSON REMBOWSKI - RS065512

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 468984 (2018/0237500-6) em 27/09/2018 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9678)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103540 - RS (2018/0255314-6)

RECORRENTE : RUDIMAR MARTINS TOLENTINO (PRESO)
ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL