Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9679)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103541 - RS (2018/0255315-8)

RECORRENTE : RUAN KRISTYAN OLIVEIRA MACHADO (PRESO)

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9680)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103542 - RS (2018/0255313-4)

RECORRENTE : IURI SODER CASAGRANDE (PRESO)

ADVOGADOS : RAFAEL RAPHAELLI - DEFENSOR PÚBLICO - RS032676

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9681)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103543 - RS (2018/0255317-1)

RECORRENTE : EDER CASTALDI (PRESO)

ADVOGADO : RICARDO PEREIRA CANTERGI - RS089476

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 12:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9682)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103544 - RS (2018/0255318-3)

RECORRENTE : GEOVANE JARDEL DUTRA DE PAULA (PRESO)

ADVOGADO : ARLETE TEIXEIRA DA SILVEIRA - RS019866

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 91698 (2017/0293408-8) em 27/09/2018 às 12:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR