Supremo Tribunal Federal 10/12/2018 | STF
Padrão
RECLAMAÇÃO 32.706 (61)
ORIGEM : 32706 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE MAIRINQUE
ADV.(A/S) : LEONARDO LEVY GIOVANETI (311646/SP)
RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE SÃO
ROQUE
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : EDGARD JOSE DOS REIS
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) :MARIA APARECIDA SOBRAL ANTUNES
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) :MARIA JOSE LEITE FERREIRA
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : WLAMIR ANTONIO BACAR
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 32.707 (62)
ORIGEM : 32707 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARANÁ
RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : RELATOR DO RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº
505XXXX-90.2018.4.04.7000 NA TURMA RECURSAL
DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO ESTADO
DO PARANÁ
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : PAULO SERGIO RIBEIRO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 32.708 (63)
ORIGEM : 32708 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :PARÁ
RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLDO.(A/S) : SEGUNDA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS
ESPECIAIS FEDERAIS DO PARÁ
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) :CAIO CASTAGINE MARINHO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 32.709 (64)
ORIGEM : 32709 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : BRUNO VINICIUS PESSOA SANTOS
ADV.(A/S) : GIRLANE CARNEIRO LIMEIRA (19603/PB) E OUTRO(A/
S)
RECLDO.(A/S) : TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 32.710 (65)
ORIGEM : 32710 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : DIANGELA OLIVEIRA NOBREGA
ADV.(A/S) : ARTHUR ALVES DE MEDEIROS (25763/PB) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : RELATOR DO PROCESSO Nº
081XXXX-77.2018.4.05.0000 DO TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 5ª REGIÃO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO
RECLAMAÇÃO 32.711 (66)
ORIGEM : 32711 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : MARTHA RENATTA BORSATTO MESSIAS MIRANDA
ADV.(A/S) : ANDREO ZAMENHOF DE MACEDO ALVES (5541/RN) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE NATAL
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 32.712 (67)
ORIGEM :32712 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : JUNIO PEREIRA DOS SANTOS
ADV.(A/S) : MAURO ORTEGA (99911/SP)
RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DO
COLÉGIO RECURSAL DE MOGI DAS CRUZES
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : VOLKSWAGEN DO BRASIL INDUSTRIA DE VEICULOS
AUTOMOTORES LTDA
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : FARIAS VEÍCULOS LTDA
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 32.713 (68)
ORIGEM :32713 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECLTE.(S) : EDGAR DOMINGUES
ADV.(A/S) : ADRIANO ALVES DOS SANTOS (313011/SP)
RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA
DE ITU
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO
DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
RECLAMAÇÃO 32.714 (69)
ORIGEM :32714 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECLTE.(S) : ROBERT DIOGERS LOPES LEANDRO
ADV.(A/S) : MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (5553/RN)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : MARILIA ROMEYCA SILVA FERREIRA
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) :LM ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI-ME
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : LUCAS DOS SANTOS LIMA CAVALCANTI DE MELLO
NETTO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : FRANCISCO CAVALCANTI DE MELLO NETTO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : MARCOS FREDSON SOARES FERNANDES
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 32.715 (70)
ORIGEM :32715 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE
RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO
RECLTE.(S) : MARCOS FREDSON SOARES FERNANDES
ADV.(A/S) : MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (5553/RN)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : SILVANIA DE LOURDES VITERBINO DE LIMA
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) :LM ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI - ME
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : ROBERT DIOGERS LOPES LEANDRO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 32.716 (71)
ORIGEM :32716 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : CEARÁ
RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS
ADV.(A/S) : FRANCISCO CARLOS DE SOUSA (27845-B/CE)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7A. REGIAO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) : ANTONIO DAVID PEREIRA LIMA
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
RECLAMAÇÃO 32.717 (72)
ORIGEM :32717 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECLTE.(S) : COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO
CODESP
ADV.(A/S) : MARJORIE OKAMURA (292128/SP)
RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO
Processos na página
505XXXX-90.2018.4.04.7000 • 081XXXX-77.2018.4.05.0000Confirma a exclusão?