Supremo Tribunal Federal 10/12/2018 | STF

HABEAS CORPUS 165.943 (44)

ORIGEM : 165943 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : HELITON INOCÊNCIO FERREIRA

IMPTE.(S) :JUAN FELIPE CAMARGO COIMBRA DE SOUZA

(367446/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 478.348 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.944 (45)

ORIGEM : 165944 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : JENNYFER SHAHOFF

IMPTE.(S) : RODRIGO CORREA GODOY (196109/SP) E OUTRO(A/

S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 471.484 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.945 (46)

ORIGEM : 165945 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : CAMILA ALVES DA CRUZ

IMPTE.(S) : ERCIO QUARESMA FIRPE (56311/MG)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.946 (47)

ORIGEM : 165946 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : WILSON CAMPOS DE ALMEIDA NETO

IMPTE.(S) :CELIO AVELINO DE ANDRADE (02726/PE) E OUTRO(A/
S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 103.566 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.947 (48)

ORIGEM : 165947 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ROBSON APARECIDO DOS SANTOS OU ROBINSON

APARECIDO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 481.911 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.948 (49)

ORIGEM : 165948 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : AMAZONAS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : DIOGO BENTES DE MENEZES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 165.949 (50)

ORIGEM : 165949 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

IMPTE.(S) :JOSE GERALDO ANACLETO

IMPTE.(S) : EDUARDA MIRI ORTIZ (91309/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 481.089 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 165.950 (51)

ORIGEM : 165950 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :AGMAR MARQUES DE LEMOS

IMPTE.(S) : ADRIANO HISAO MOYSES KAWASAKI (300198/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.951 (52)

ORIGEM : 165951 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : L.P.N.

IMPTE.(S) : KARINA NUNES DE VINCENTI DOMINGUES

(234572/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 165.952 (53)

ORIGEM : 165952 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : NATANAEL MOREIRA DE PAULA

PACTE.(S) : GUALBERTO DA SILVA VILLARROEL

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.953 (54)

ORIGEM : 165953 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

IMPTE.(S) :C.M.

IMPTE.(S) : ERICO DE OLIVEIRA DUARTE (2889/MS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 481.207 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.954 (55)

ORIGEM : 165954 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : GUILHERME DA COSTA ASSUNCAO

IMPTE.(S) : LEANDRO CESAR FERREIRA (60366/PR)

COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA

DE TIBAGI

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

HABEAS CORPUS 165.958 (56)

ORIGEM : 165958 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARCIO MORAES DA SILVEIRA

IMPTE.(S) : FERNANDA TRAJANO DE CRISTO SOARES

(46826/RS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE SEGURANÇA 36.137 (57)

ORIGEM :36137 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RORAIMA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

IMPTE.(S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

ADV.(A/S) : MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS (8/RR)

IMPDO.(A/S) : GOVERNADORA DO ESTADO DE RORAIMA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA

PETIÇÃO 7.988 (58)

ORIGEM :7988 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

REQTE.(S) : ARTUR FALCAO SFOGGIA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ARTUR FALCAO SFOGGIA (317675/SP)

REQDO.(A/S) :AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 32.704 (59)

ORIGEM :32704 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECLTE.(S) : EMPRESA DE TRANSPORTES PAJUCARA LTDA

ADV.(A/S) : GUTEMBERG DE LIMA PINHEIRO PAULO (343521/SP)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 23ª VARA DO TRABALHO DE

BELO HORIZONTE

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : DENILSON SILVA ARAUJO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 32.705 (60)

ORIGEM :32705 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : FESTO JOSE SILVERIO

ADV.(A/S) :JOSE PEREIRA FILHO (169417/SP)

RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO