2018 | STF

Padrão

RECDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.737 (102)

ORIGEM : 08001714220148150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DA PARAÍBA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RECDO.(A/S) : MARLUCE SULA DA SILVA

ADV.(A/S) :MARIA LETICIA DE SOUSA COSTA (18121/PB)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.789 (103)

ORIGEM :REsp - 08039646420134058300 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) :MARIA JOCELINA BRANDAO VIANA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.797 (104)

ORIGEM :PROC - 00031408420115120038 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) :MEIRE APARECIDA DE AMORIM (19673/DF)

RECDO.(A/S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS

FUNCEF

ADV.(A/S) :DINO ARAUJO DE ANDRADE (36799/BA, 20182/DF)

RECDO.(A/S) : NILVA DE CARLI KROTH

ADV.(A/S) : REGIS ELENO FONTANA (A654/AM, 29199/DF,

58441/PR, 27389/RS, 25014/SC, 266450/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.177.008 (105)

ORIGEM : 10230931620158260562 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECTE.(S) : ESTADO DE SAO PAULO

RECTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECTE.(S) : HELOISA HELENA FRANCISCO GENIO

ADV.(A/S) :ANA GLORIA DA SILVA SANTOS (169856/SP)

RECDO.(A/S) : HELOISA HELENA FRANCISCO GENIO

ADV.(A/S) :ANA GLORIA DA SILVA SANTOS (169856/SP)

RECDO.(A/S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SAO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.177.018 (106)

ORIGEM : 10372746020168260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) :JOSE ANTONIO SANTINI

ADV.(A/S) : ANGELO ANDRADE DEPIZOL (185163/SP)

RECTE.(S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) :OS MESMOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.177.024 (107)

ORIGEM : 10451278620178260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : LUCIANA FRANCELINO DE AZEVEDO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ARTHUR JORGE SANTOS (134769/SP)

RECDO.(A/S) :SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.177.158 (108)

ORIGEM :REsp - 199804010700381 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : GULIN RODOLOCADORA DE VEICULOS E

TRANSPORTES LTDA.

ADV.(A/S) : VINICIUS OCHOA PIAZZETA (103875/MG, 41003/PR,

50952/RS, 22234/SC, 249227/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.177.168 (109)

ORIGEM : 00261151420154030000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE JUNDIAI

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

RECDO.(A/S) : DENILSON OLIVEIRA DA SILVA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONOMICA FEDERAL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.177.606 (110)

ORIGEM : 10140422420138260053 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) :LUIS FELIPE DA SILVA HILDEBRANDO

ADV.(A/S) : HELIO BUCK NETO (228620/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.177.921 (111)

ORIGEM : 1732838 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECDO.(A/S) : VALTERCIO GOMES DA COSTA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.177.941 (112)

ORIGEM : 15789770 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MAICON RODRIGO DOS SANTOS TORRES

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO

PARANÁ

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
PARANÁ

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.178.117 (113)

ORIGEM : 70074119611 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO

RIO GRANDE DO SUL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RECDO.(A/S) : CAROLINE MOTTA FREITAG THOMAS

ADV.(A/S) : RAFAEL DA CAS MAFFINI (25953/DF, 44404/RS)

ADV.(A/S) : BRUNO ROSSO ZINELLI (76332/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.178.332 (114)

ORIGEM :REsp - 00016325720179260010 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.179.575 (115)

ORIGEM : 200681030023887 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 5ª REGIAO

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECDO.(A/S) : DISPORT NORDESTE LTDA

ADV.(A/S) : RAFAEL FERREIRA DIEHL (40911/RS, 336616/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.136.214 (116)

Processos na página

RE 1176737 • RE 1176789 • RE 1177024 • RE 1178117 • RE 1178332