2018 | STF

Padrão

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : KELLI CRISTINA FEITOSA

IMPTE.(S) : TEREZINHA MORANTI SENA (7545-B/MS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP Nº 1.389.181 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.920 (28)

ORIGEM : 165920 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :WELLINGTON SILVA RAMIRES

IMPTE.(S) : TEREZINHA MORANTI SENA (7545-B/MS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO ARESP Nº 1.395.081 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.928 (29)

ORIGEM : 165928 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : EDUARDO MOREIRA ALVES GONCALVES

IMPTE.(S) : ALEXANDRE DA SILVA VERLY (097647/RJ)

IMPTE.(S) : STHEFANY DUTRA DE OLIVEIRA (211585/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 480.700 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.929 (30)

ORIGEM : 165929 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : ALECIO SAMPAIO DA SILVA

ADV.(A/S) :YURI BATISTA DE OLIVEIRA (38059/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 476.918 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 165.930 (31)

ORIGEM : 165930 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : PAULO HENRIQUE AFONSO

IMPTE.(S) : DAVID MARTINS (351104/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 480.988 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.931 (32)

ORIGEM : 165931 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : ISMAEL PEREIRA FARIAS

IMPTE.(S) : MARINEUZA LAUTHART (96061/RS)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.932 (33)

ORIGEM : 165932 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :JOSE MOTEIRO DA ROCHA

IMPTE.(S) : SIDNEY DURAN GONCALEZ (295965/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 165.933 (34)

ORIGEM : 165933 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALEXANDER SILVA SALOMÃO

IMPTE.(S) : MARCOS ANTONIO ANTUNES BARBOSA (275741/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 465.482 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.934 (35)

ORIGEM : 165934 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : TELMA REGINA SILVÉRIO

IMPTE.(S) : FELIPE RYUJI COIMBRA MIYAMOTO (90498/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 471.534 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.935 (36)

ORIGEM : 165935 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : EMERSON ZANELLA

IMPTE.(S) : PAULO ARMINIO TAVARES BUECHELE (7494/SC) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 165.936 (37)

ORIGEM : 165936 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ADRIANA MARIA VITORIO

ADV.(A/S) : LUCIANO PEREIRA DA CRUZ (282340/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 469.700 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 165.937 (38)

ORIGEM : 165937 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : ADRIANO CARLOS DE LIMA

PACTE.(S) : ALTAMIZ DA LUZ SOARES

PACTE.(S) : JHONATHAN GRACIANO

IMPTE.(S) : ALESSANDRO MAURICI (30024/PR) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 437.335 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.938 (39)

ORIGEM : 165938 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : RAFAEL ALMEIDA DOS SANTOS

IMPTE.(S) :DAN KENNER DE OLIVEIRA EXPEDITO (158251/MG)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 481.864 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.939 (40)

ORIGEM : 165939 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : COSMO FERREIRA ALVES

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.940 (41)

ORIGEM : 165940 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JOHNNY DA ROCHA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 165.941 (42)

ORIGEM : 00833956820181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : L.F.S.

IMPTE.(S) : FLAVIO MIRZA MADURO (57306/DF, 104104/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO INQ Nº 1.239 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 165.942 (43)

ORIGEM : 479210 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

PACTE.(S) : MARCOS ABRAHÃO

IMPTE.(S) :LUIZ CARLOS DA SILVA NETO (58804/DF, 071111/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 479.210 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

Processos na página

HC 165934 • HC 165939