2018 | STF

Padrão

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.600 (73)

ORIGEM : 200834000226220 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 1ª REGIAO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECDO.(A/S) : VOITH PAPER MÁQUINAS E EQUIPAMENTO L TDA.

ADV.(A/S) : ANTONIO CARLOS DE BRITO (07592/DF, 139876/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.170.633 (74)

ORIGEM : 01730610320138060001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO CEARÁ

PROCED. : CEARÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ORGANIZACAO EDUCACIONAL EXPOENTE LTDA

ADV.(A/S) : SANDRA APARECIDA LOPES BARBON LEWIS (14989/

PR)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO CEARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.172.878 (75)

ORIGEM : 0701170327436 - TURMA RECURSAL DE JUIZADOS

ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) :MARIA DO CARMO CUSTÓDIO

ADV.(A/S) : GILNEY LUIZ FERREIRA (73594/MG)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

PÚBLICOS MUNICIPAIS DE UBERABA - IPSERV

ADV.(A/S) : WANDERSON APARECIDO DE ARAUJO (151515/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.172.883 (76)
ORIGEM : 00304693620158080024 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA

RECTE.(S) : DARIO SERGIO ROSA COELHO

ADV.(A/S) : LUANA PETRY VALENTIM (16699/ES)

RECDO.(A/S) : MUNICÍPIO DE VITÓRIA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.173.173 (77)
ORIGEM : 11998320158100129 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) :TIM CELULAR S.A.

ADV.(A/S) : CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO (3801/AC,

7566A/AL, A671/AM, 2215-A/AP, 17769/BA, 20015/DF,

12289/ES, 30476/GO, 8882-A/MA, 93271/MG, 15384-A/

MS, 15103/A/MT, 15410-A/PA, 20283-A/PB, 808-A/PE,

5725/PI, 55288/PR, 020283/RJ, 517-A/RN, 5015/RO,

415-A/RR, 56888A/RS, 30029/SC, 392A/SE, 169709/SP,

5425/TO)

ADV.(A/S) : GABRIEL SILVA PINTO (11742-A/MA, 152477/RJ)

RECDO.(A/S) : LORENA GOMES DE SOUSA,

ADV.(A/S) :LU QING NIAN RESPLANDES PASSARINHO

(16205/MA)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.173.516 (78)

ORIGEM : 01419237320078260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECTE.(S) : CENTRAL DE DIAGNOSTICO RIBEIRAO PRETO LTDA -

CEDIRP

ADV.(A/S) : CASSIO DRUMMOND MENDES DE ALMEIDA

(224136/SP)

RECDO.(A/S) :OS MESMOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.174.563 (79)

ORIGEM :PROC - 01463007520075020010 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA,

ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO

PAULO - CREAA

ADV.(A/S) : RENATA VALERIA PINHO CASALE COHEN (225847/SP)

RECDO.(A/S) : SOLANGE DE MOURA GALDINO OLIVEIRA

ADV.(A/S) : LUCIANO BARBOSA DO NASCIMENTO (238143/SP)

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.174.939 (80)

ORIGEM :REsp - 50039708520124047005 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE CASCAVEL

ADV.(A/S) : GRAZIELA REGINA LOH (31963/PR)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

(00000/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.175.053 (81)

ORIGEM : 04188127619948260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : NADIR ANTUNES MARCOMINI E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (19449/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.175.389 (82)

ORIGEM : 01197865820118260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR DE SÃO

PAULO

ADV.(A/S) : TATHIANA DE HARO SANCHES PEIXOTO (171284/SP)

RECDO.(A/S) : EUGENIA MACHADO DE CAMPOS E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) :JOAO AMBROSIO BENINI (74057/SP)

ADV.(A/S) : RAQUEL DAMASCENO BENINI (44140/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.175.700 (83)

ORIGEM : 07139891620178070018 - TJDFT - 3ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

RECDO.(A/S) : SMART EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

ADV.(A/S) : FERNANDA MAIA DE SOUSA KOCH (34487/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.175.916 (84)

ORIGEM :REsp - 201450010026790 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) :JOSE FERNANDO ANTONIO

ADV.(A/S) : MARCOS GIACOMELLI CARDOSO (15556/ES)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.175.924 (85)

ORIGEM :REsp - 00045282520134013600 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1ª REGIAO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO UFMT

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : RAFAELLA TELES ARANTES FELIPE

ADV.(A/S) : ELIANE CRISTINA PESTANA (14743/DF)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.034 (86)

ORIGEM : 00010718820178160141 - TJPR - 4ª TURMA

RECURSAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : JAKSON CASARIN SILVEIRA

ADV.(A/S) : EDIGARDO MARANHAO SOARES (11930/PR)

ADV.(A/S) : MARCIELI ZANELLA BISSANI (77594/PR)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO PARANA

ADV.(A/S) : CLIFFORD GUILHERME DAL POZZO YUGUE

(56836/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.043 (87)

ORIGEM : 00059712420168190026 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO