Supremo Tribunal Federal 10/12/2018 | STF
Padrão
PROCED. :RIO DE JANEIRO
RELATOR :MIN. EDSON FACHIN
RECTE.(S) : FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA
RECTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECDO.(A/S) :HELIA MAGALHÃES BARROSO
ADV.(A/S) : MARCELO FROES PADILHA (103906/MG, 82536/RJ)
ADV.(A/S) : DAVID AUGUSTO DE SOUZA (18176/ES, 181057/RJ)
ADV.(A/S) : SERGIO CERQUEIRA MARCAL (171936/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.051 (88)
ORIGEM : 20150110724685 - TJDFT - 3ª TURMA RECURSAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : DISTRITO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
RECDO.(A/S) : GISELLE NUNES GOMES DE ARAUJO
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
INTDO.(A/S) : HOSPITAL SANTA HELENA S/A
ADV.(A/S) : THOMAS RIETH MARCELLO (25181/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.103 (89)
ORIGEM : 08029218020158150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PROCED. : PARAÍBA
RELATOR :MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RECDO.(A/S) : JAILZA HORTENCIO DA SILVA
ADV.(A/S) : ANISIO ANDERSON ALVES DAS CHAGAS (17567/PB)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.115 (90)
ORIGEM : 08029252020158150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PROCED. : PARAÍBA
RELATORA :MIN. CÁRMEN LÚCIA
RECTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RECDO.(A/S) :MARIA LUCRECIA FEITOSA SOBREIRA
ADV.(A/S) :JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO (10705/PB,
01020/PE, 708-A/RN)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.124 (91)
ORIGEM : 50214394320184047100 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. :RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. GILMAR MENDES
RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ANTONIO AUTA DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : CLARIDE CHITOLINA TAFFAREL (38560/RS)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.126 (92)
ORIGEM :PROC - 50052337920174047005 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PROCED. : PARANÁ
RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : CARLOS ALBERTO GONZALEZ GAVILAN
PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(00000/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.130 (93)
ORIGEM : 50038026820174047115 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. :RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) :LUIS CARLOS LEAL DE AZEVEDO
ADV.(A/S) : ALEXANDRE LUIS JUDACHESKI (67640/PR,
219708/RJ, 66424/RS, 44125/SC)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(00000/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.136 (94)
ORIGEM :PROC - 50029620720164047208 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
RECTE.(S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(00000/DF)
RECDO.(A/S) : EDUARDO A. SCHEMES & CIA LTDA.
ADV.(A/S) : LETICIA SIMOES DE MIRANDA (18886/SC, 327328/SP)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.139 (95)
ORIGEM : 50018409420184047108 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. :RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO
RECTE.(S) : ANDERSON LONKOSKI - EPP
ADV.(A/S) : SAMUEL HICKMANN (72855/RS)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
(00000/DF)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.145 (96)
ORIGEM : 00080065120118060136 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO CEARÁ
PROCED. : CEARÁ
RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : MUNICIPIO DE PACAJUS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE PACAJUS
RECDO.(A/S) :JOSE COSME DE CARVALHO FILHO
ADV.(A/S) : MARIAYDA PEREIRA FARIA (13728/CE)
ADV.(A/S) : CARLOS AUGUSTO ALMEIDA DE HOLANDA E SILVA
(7409/CE)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.149 (97)
ORIGEM : 00346069520138190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PROCED. :RIO DE JANEIRO
RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
RECDO.(A/S) : VALDEMIR SILVA GONÇALVES
ADV.(A/S) :JOSE MANUEL DUARTE CORREIA (75026/RJ)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.334 (98)
ORIGEM : 08034076520158150000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
PROCED. : PARAÍBA
RELATORA :MIN. ROSA WEBER
RECTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RECDO.(A/S) : MARIA JANDIRA UGULINO NETA
ADV.(A/S) :YURI PAULINO DE MIRANDA (8448/PB)
ADV.(A/S) : DINART PATRICK DE SOUSA LIMA (19192/PB)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.568 (99)
ORIGEM :REsp - 200434000465853 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1ª REGIAO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES
RECTE.(S) : BANCO DO BRASIL S/A
ADV.(A/S) : LUCINEIA POSSAR (40297/DF, 19599/PR)
ADV.(A/S) : RUBENS MASSAMI KURITA (230492/SP)
RECDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.579 (100)
ORIGEM :REsp - 04799679020118090010 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
PROCED. : GOIÁS
RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO
RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
GOIÁS
RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE AMERICANO DO BRASIL
ADV.(A/S) : DALMY ALVES DE FARIA (4287/GO)
RECDO.(A/S) : LEXPLAN - CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA.
ADV.(A/S) : LARYSSA REED OSORIO (34772/GO)
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.176.605 (101)
ORIGEM :REsp - 199903990983681 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 3ª REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI
RECTE.(S) : CROMEL DE OLIVEIRA
ADV.(A/S) : INOCENCIO AGOSTINHO TEIXEIRA BAPTISTA
PINHEIRO (19102/SP)
Processos na página
RE 1176136 • RE 1176605Confirma a exclusão?